Universal defende fim do ensino religioso em escolas públicas

A separação entre igreja e Estado está prevista na Constituição Federal

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A Igreja Universal do Reino de Deus defendeu, nesta segunda-feira (15), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF),  o fim do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil.

O entendimento foi transmitido pelo bispo Domingos Siqueira (foto ao lado, ao centro), indicado pela Universal para representar a instituição, atendendo a convite do ministro Luís Roberto Barroso (foto abaixo), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), e que questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do País.

O advogado da Universal Renato Gugliano Herani explicou em sua manifestação oral que a instituição “tem o firme posicionamento no sentido da ausência do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas, especialmente de oferta obrigatória, isso porque preza pelo pleno respeito à laicidade – a separação entre igreja e Estado prevista em nossa Constituição Federal”.

“A Universal vê com preocupação o ensino religioso nas escolas públicas, pois o Estado não está devidamente preparado para assegurar a sua realização com igualdade para todas as religiões e crenças”, explicou.

Contudo, o advogado ressaltou que, como a Constituição ainda prevê o ensino religioso facultativo, “ele deve ser sobre religião, e não da religião. Há a necessidade de criar uma fórmula constitucional que acomode todas as formações religiosas e as não religiosas”.

O bispo Domingos Siqueira avaliou como muito positiva a iniciativa do STF e a participação da Universal. Para ele, “o ministro Barroso mostrou sensibilidade ao abrir as portas da corte para ouvir representantes de diversas denominações e outros especialistas para auxiliá-lo na reflexão deste importante tema”.

Ao todo, foram ouvidos 31 expositores na audiência pública.

(*) Com informações do STF

http://www.universal.org/noticia/2015/06/16/universal-defende-fim-do-ensino-religioso-em-escolas-publicas–33404.html

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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