Uma trama é montada para tirar força da Saúde e aumentar poder de fogo da Agefis

Por Elton SantosPinheiro-Bruna

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) tem em seu horizonte não muito distante a possibilidade de ter o status poderoso de supersecretaria. E nos bastidores, a proposta avança como pólvora. Ainda é uma minuta – a qual Guardian DFteve acesso -, mas um projeto vem sendo elaborado para integrar à agência, a Vigilância Sanitária.

Legalmente – Lei 8080/90, os serviços estão, atualmente, sob a batuta da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.

No sistema de saúde, a Vigilância Sanitária tem poder de polícia. Ou seja, tem caráter coercitivo e educativo. Em linhas gerais, pode multar e enquadrar empresas e entidades que não andem dentro das regras.

Todos sabem que a Agefis, por sua autonomia, pode colocar contra a parede, empresários e moradores encalacrados e com isso tem em sua essência o caráter de arrecadação dentro do governo. É uma máquina de dinheiro.

“Por isso alguns grupos se interessam, pois esse poder será passado para mãos que não tem compromisso com a saúde e talvez, nem com a gestão”, critica uma militante da área da saúde. Por ser servidora e temer retaliações, seu nome ficará no anonimato.

Há várias objeções sobre essa possibilidade de integração de órgãos. Um deles é que existem recursos federais que vem exclusivo para a Vigilância Sanitária. Na proposta, ainda em formato de minuta, o governo pretende também integrar o Ibram à Agefis.

Já existe uma prédisposição para aumentar o poderio de fogo da Agefis. No próximo ano, o governo pretende aumentar o orçamento do órgão. Passará de R$ 141 milhões que devem ser usados até o final deste ano, para mais de R$ 297 milhões. Um aumento de 109,8%, conformeGuardian já adiantou.

 

Alessandra Pinheiro

 

Há já uma trama para conseguirem atingirem o objetivo. E dentro do próprio governo. Em novembro passado, o Diário Oficial publicou a nomeação de Alessandra Peres Pinheiro Domingues para exercer o cargo de gerente da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde.

Alessandra não é nada mais nada menos que a irmã de Bruna Pinheiro, a poderosa diretora da Agefis. “O objetivo é começar a afinar as ações da vigilância com as da agência”, confirma uma fonte ouvida por Guardian DF. Muita gente se posiciona contrário a essa medida. Outros acreditam que isso não possa ocorrer. Mas conversas nos bastidores dão conta de que mais capítulos devem completar esse enredo. (Veja a minuta abaixo que foi discutida na Conferência da Saúde).

Agefis

Fonte:http://guardiandf.com.br/2015/12/14/uma-trama-e-montada-para-tirar-forca-da-saude-e-aumentar-poder-de-fogo-da-agefis/

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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