Tribunal Regional Eleitoral condena deputado petista por propaganda eleitoral irregular


Outdoor instalado na cidade do Gama Foto: Arquivo

O deputado Patrício, ex-presidente da Câmara Legislativa, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a pagar multa no valor de R$ 9 mil por ter feito propaganda eleitoral fora de prazo.

No ano passado, quando ainda comandava a CLDF, foram instaladas na cidade do Gama sete outdoors com propaganda do mandato do parlamentar.
O parlamentar pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do órgão veio após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma representação.

Segundo informação do portal G1, o deputado terá de informar o tribunal sobre a retirada das peças publicitárias em 24 horas a partir do recebimento da notificação. A matéria do site diz ainda que “a pena para o caso de não cumprir a determinação é de multa de R$ 1 mil por dia”.

A empresa que cedeu o espaço para a instalação das placas publicitárias também será multada.
 
Fonte: Guardian Notícias

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