Tratado permitiria que Itália concedesse ‘perdão’ a Pizzolato

Tratado permitiria que Itália concedesse 'perdão' a Pizzolato

Tratado permitiria que Itália concedesse ‘perdão’ a Pizzolato
Acordo sobre transferência de presos com o Brasil ficou parado por 5 anos diante da insatisfação do país com o caso Cesare Battisti; com a fuga de Pizzolato proposta voltou à agenda

ROMA – O tratado que a Itália tenta ratificar sobre a transferência de presos com o Brasil daria a autorização para que Roma concedesse um “perdão” a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado no caso do mensalão a doze anos de prisão. Ele foi o único condenado a fugir. Nesta segunda-feira, 25, em Roma, constrangido, o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, se recusou a responder ao Estado sobre a posição de seu governo diante do caso.

Na semana passada, Letta deu um sinal verde para que seu governo ratifique um tratado que estava paralisado com o Brasil desde 2008 e que permite que italianos condenados no País possam cumprir pena na Itália. O tratado abriria caminho para que Pizzolato eventualmente cumprisse uma pena de prisão na Itália por seus crimes cometidos no Brasil.

Em Roma, por cinco anos, o documento ficou parado diante da insatisfação das autoridades italianas com da decisão do Brasil de dar asilo político para Cesare Battisti, um italiano condenado por assassinato na Itália.

Mas, diante do caso de Pizzolato, o ministério da Justiça da Itália se apressou a colocar o tema de volta à agenda e Letta deu a autorização para que o texto seja ratificado, o que exigirá ainda uma transformação do texto em lei e num processo no Parlamento que pode levar meses. Um dos cenários é de que, com um acordo em vigor, Pizzolato poderia pedir para cumprir sua pena na Itália.

O ministério da Justiça da Itália explicou, porém, que um dos artigos do acordo prevê não apenas a transferência de presos, mas também que o condenado ganhe do governo um eventual perdão.

“Note-se que o artigo 13 do acordo fornece às partes o poder de conceder perdão, anistia ou indulto ao condenado, de acordo com as normas relevantes em vigor dentro de cada uma das Partes Contratantes”, declarou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça da Itália em um e-mail. Na Itália, Pizzolato não cometeu nenhum crime.

No Brasil, o acordo não foi ratificado e o Itamaraty chegou a ordenar que os termos do tratado fossem revistos.

Silêncio. Já Letta se recusou em duas ocasiões nesta segunda a dar uma resposta sobre o posicionamento de seu governo sobre o caso. O Estado o questionou durante uma conferência de imprensa na sede do governo sobre o que pensava sobre a fuga do ex-diretor do BB. Letta ignorou a pergunta.

Ao terminar o evento, a reportagem voltou a questioná-lo. Com um semblante fechado, o primeiro-ministro apenas indicou com a mão de que não falaria sobre o assunto e, constrangido, rapidamente saiu da sala de imprensa.

O governo italiano já havia indicado na semana passado que Pizzolato era “um homem livre” no país, já que não havia uma condenação contra ele na Itália e que, por enquanto, não há um pedido de extradição por parte do Brasil. A determinação do governo é de manter um silêncio total sobre o assunto.

Fonte: MSN

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