TelexFREE: Por que não deixam a Ympactus devolver o dinheiro de seus divulgadores?

TelexFREE: Por que não deixam a Ympactus devolver o dinheiro de seus divulgadores?

    O marketing multinível é uma nova realidade global, com bilhões de dólares em vendas anuais, causando um impacto na economia equivalente ao início da revolução industrial, mudando paradigmas de remuneração e alcance das vendas, sendo que a TelexFREE foi eleita pelo site americano Bussiness for Home a melhor empresa de vendas diretas do mundo em 2014, concorrendo com 500 outras empresas como Herbalife, Monavie e Avon.

Em 12.03.2014 o site especializado em tecnologia Techtudo, do portal Globo.com fez uma resenha do produto TelexApp, dando nota 9 ao aplicativo da concorrente de Skype, Viber e WhatsApp e chamando-o de “sucesso instantâneo”.

A Ympactus Comercial S.A. foi até o ano 2013 a representante no Brasil da empresa norte-americana TelexFREE, uma das líderes mundiais na comercialização de produtos VoIPS pelo sistema de marketing multinível (MMN). Hoje a TelexFREE opera regularmente em mais de 40 países, oferecendo uma alternativa segura e barata à telefonia tradicional, sendo que apenas no mês de fevereiro de 2014 utilizou cerca de 12 milhões de minutos em chamadas telefônicas.

Injustamente acusada, sem qualquer prova concreta, pelo Ministério Público do Estado do Acre, de formação de pirâmide financeira, a Ympactus teve, por determinação do Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco, todos os seus bens e valores bloqueados, decisão esta, que trouxe imenso prejuízo material e moral à empresa e a mais de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil, que foram privados, de forma abrupta, de sua forma de sustento, sendo que o recurso interposto contra tal decisão aguarda julgamento.

Ressalte-se que com mais de 1 milhão de Divulgadores em todo o Brasil a Ympactus não respondia, por ocasião do bloqueio, a nenhuma ação por falta de pagamento, tendo sempre pago em dia todas as suas obrigações.

A Ympactus apresentou em Juízo mais de 80.000 páginas de documentos, que incluem pareceres de legalidade jurídica e de sustentabilidade e viabilidade econômica, bem como os comprovantes de recolhimento de centenas de milhões de reais em impostos, estando absolutamente regular com suas obrigações fiscais.

A Receita Federal do Brasil investigou a Ympactus por mais de 9 meses, tendo avaliado de forma rigorosa toda a sua movimentação contábil e financeira e não encontrou qualquer indício de sonegação, fraude ou conluio criminoso.

A Ympactus repudia o injusto bloqueio por entender que não cometeu qualquer ilicitude e porque o Ministério Público do Acre não tem legitimidade para “defender” interesses econômicos, de natureza individual e disponível de Divulgadores residentes em todas as unidades da Federação, bem como entende que é absurdo pleitear que uma indevida indenização por supostos e incomprovados danos coletivos seja destinada a um fundo estadual mantido pelo Estado do Acre, que possui apenas 0,4% da população brasileira e 0,2% da economia nacional.

Os mais de 600 milhões de reais de propriedade da Ympactus que ainda estão injustamente bloqueados pelo Poder Judiciário do Acre são suficientes para pagar o déficit público daquele Estado, que no ano de 2013 mais uma vez foi incapaz de gerar receita suficiente para cobrir os seus gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos, possuindo um déficit de mais de 412 milhões de reais que são custeados pela União Federal através do pagamento de impostos de todos os brasileiros, sendo que Rio Branco, segundo o IBGE, é a capital brasileira com o menor PIB per capta.

Em que pese já ter demonstrado a licitude de suas atividades, por inúmeras vezes nos últimos meses a empresa se manifestou no processo judicial alegando que quer e pode solucionar a questão pois possui em caixa os recursos para efetuar a devolução de dinheiro a absolutamente todos os divulgadores que compraram os produtos no atacado, mas que não puderam revendê-los em razão do absurdo bloqueio, tendo solicitado em Juízo a designação de uma audiência de conciliação, não tendo sido atendida em sua solicitação em razão da expressa recusa do Ministério Público do Acre em participar de audiência conciliatória, sendo que aquele órgão ministerial apresentou nos autos um imoral Termo de Ajustamento de Conduta cuja multa sugerida de R$ 800.000,00 por divulgador poderia superar a estratosférica quantia de 8 bilhões de reais, valor equivalente ao PIB anual do Acre, ofendendo assim os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade. Atender a intenção do Ministério Público do Estado do Acre seria transferir à Ympactus e aos seus, até então, prósperos divulgadores a responsabilidade pela geração de riqueza do Acre, o que configuraria claro e ilícito confisco, além de uma ilegalidade sem precedentes na história do País, aumentando o risco Brasil, ofendendo o Estado de Direito e afugentando investidores nacionais e internacionais.

A atividade econômica da Ympactus deve ser tratada como marketing multinível e não como pirâmide financeira, dentre outros sólidos motivos porque: (i) todo divulgador que adquiriu produtos para revenda, recebeu, no ato da compra, a quantidade de produtos equivalente ao valor investido, sendo que os referidos produtos estavam aptos para ativação e uso imediato, possuindo um preço competitivo para revenda (na pirâmide, não há entrega produto); (ii) todos os contratos com os divulgadores tinham o prazo certo e determinado de duração de apenas 1 ano (na pirâmide, não há prazo determinado); (iii) de forma a garantir a sustentabilidade da rede, os divulgadores recebiam comissão direta pelos produtos adquiridos pelos outros divulgadores de sua rede somente até o quinto nível (na pirâmide não há limite de níveis); (iv) a Ympactus possui em caixa dinheiro suficiente para a devolução de todos os valores pagos pelos seus divulgadores que adquiram os produtos e não tiveram a oportunidade de revendê-los e recuperar a quantia gasta na aquisição dos mesmos em razão do bloqueio judicial e quer devolver este dinheiro (na pirâmide, jamais há dinheiro para devolução).

Considerando que o pressuposto de uma pirâmide financeira é um modelo comercial previsivelmente não sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis, a frágil argumentação do Ministério Público do Estado do Acre vira pó com a simples constatação de que, após o pagamento de todos os impostos, fornecedores e trabalhadores, a Ympactus ainda possui recursos econômicos para devolver dinheiro a todos os seus Divulgadores que em razão do bloqueio não puderam revender os produtos adquiridos.

Em que pese o Poder Judiciário do Estado do Acre ainda não ter cancelado o bloqueio judicial o TJAC determinou que é do Ministério Público daquele Estado o ônus de provar a existência de qualquer irregularidade por parte da Ympactus, havendo também decisão judicial que determinou que o Estado do Acre arque com o pagamento dos honorários da perícia judicial arbitrados provisoriamente em cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

A miopia do Ministério Público do Estado do Acre causará o desperdício de dinheiro público num Estado onde um relatório do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/AC) relata que as pessoas estão morrendo à míngua nos hospitais por falta de atendimento adequado, pois o gasto deste recurso público deverá ser inútil pois não existe qualquer possibilidade de se comprovar matemática e juridicamente a existência de pirâmide financeira, pois se a atividade exercida pela Ympactus fosse ilícita, não haveria recursos em caixa para devolução, não teria havido o integral pagamento de impostos, e não haveria a comprovação de utilização de milhões de ligações VoIPS para todo o planeta, provando a viabilidade do produto lícito, competitivo e essencial para a vida moderna, revendido pelos divulgadores injustamente prejudicados por esta irresponsável ação civil pública.

A quem interessa o atraso? A quem interessa impedir que milhares de Divulgadores recebam de volta os valores que a Ympactus deseja devolver? A quem interessa impedir o progresso, a geração de riqueza e a melhoria das condições de vida de pessoas que encontraram no marketing multinível uma alternativa lícita de trabalho e renda? A quem interessa a recusa do Ministério Público do Estado do Acre em aceitar que a empresa devolva os valores a seus Divulgadores?

A Ympactus está se defendendo de forma vigorosa perante o Poder Judiciário do Estado do Acre e confia plenamente na Justiça Brasileira que certamente reparará uma das decisões judiciais mais danosas da história do empreendedorismo brasileiro.

Para ler mais notícias do Araruna Online, clique em ararunaonline.com/noticias. Siga também o Araruna Online no Twitter e por RSS.

Acre Alerta


About A Politica e o Poder

%d blogueiros gostam disto: