Superfaturamento Governo do DF superfatura em R$ 3,5 milhões aparelho de fisioterapia

No contrato com dispensa de licitação nº 124/13 da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, o secretário Rafael Barbosa comprou por mais de R$ 4,5 milhões um aparelho de exoesqueleto robótico para fisioterapia cujo similar custa 260 mil euros – cerca de R$ 1 milhão no preço final, instalado no Brasil.

O Papai Noel pode passar mais cedo na sede do Governo do DF, que já empenhou nota (2013NE07450) de nada menos que R$ 4.585.925 para o Lokomat Pro, da fabricante suíça Hocoma. Um superfaturamento de mais de R$ 3,5 milhões.

No Brasil, só a AACD e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em São Paulo, possuem o modelo. Este comprado pelo GDF será para o Hospital de Apoio, e atenderá a pacientes do SUS, segundo a assessoria da secretaria. …


A nota de empenho da Secretaria: R$ 4,5 milhões comprariam quatro aparelhos no preço de mercado, e não apenas um, como o contratado.

A compra foi fechada em Agosto com a BioAlpha Serviços e Comércio de Materiais Hospitalares (veja contrato abaixo), com sede no Rio de Janeiro. Os proprietários são Cainã Albuquerque (91%) e Ana Carla Albuquerque (9%). Eles têm 22 e 25 anos, respectivamente. Uma dupla prodígio em negócios, pelo visto. Em Abril, numa mudança societária, Thelma Regina Alvarenga passou suas cotas para Ana Carla. Contatos no setor garantem que por trás da empresa está o verdadeiro operador da importação, o empresário Joel de Lima Pinel.

A Secretaria tenta ocultar o contrato. Informa que o fornecedor é exclusivo (não é, a Coluna encontrou numa primeira pesquisa a Arrayamed, com fornecedor em São Paulo e contato via Câmara de Comércio Suíça). O GDF também informa que ‘o processo não foi finalizado’. Mas tropeça, existe a nota de empenho (veja acima).

A AACD e o Instituto Lucy Montoro informaram que os seus aparelhos foram doados. No mercado, o preço final não passa de R$ 1,2 milhão, com instalação e treinamento. A assessoria da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e testou o aparelho, confirmou em R$ 1 milhão o valor de mercado, em consultas às instituições.

O que é

O Lokomat Pro é um aparelho robótico de última geração, com encaixe nos membros inferiores do paciente, que estimulam o movimento numa esteira, cujos dados dos passos ou corrida são diagnosticados por um computador.

O aparelho ganhou mercado pelo avanço no diagnóstico e tratamento de recuperação de acidentados e paraplégicos com equipamento high tech. Em suma, dizem médicos, um tratamento de fisioterapia convencional que dura de seis a oito meses, em alguns casos, são concluídos em dois meses com a utilização do Lokomat Pro.

O aparelho já foi tema de pesquisa universitária na Europa. Uma estudante da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, em Portugal, citou em sua tese que a máquina é eficiente em ‘treino de marcha suspensa robotizada em pacientes com lesão vertebro-medular incompleta’. Mas não funciona em pacientes com lesão completa – os tetraplégicos. Serve como estímulo, embora seja um avanço na pesquisa no segmento.


A primeira página do contrato entre a Secretaria do GDF e a BioAlpha. A seta indica a dispensa de licitação


A última página do contrato, assinado em agosto pelo fornecedor e pelo secretário

PONTO FINAL

Esse Governo do DF precisa urgente de uma reabilitação.

Fonte: Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada – 18/12/2013

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