Silvio Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal


Por Redação, com Ansa – de Milão, Itália

Berlusconi volta a ser condenado por uma corte italiana

O tribunal Superior de Milão confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão no processo Mediaset, no qual é acusado de fraude fiscal. Berlusconi foi condenado também a cinco anos de afastamento dos cargos públicos; três anos de afastamento de cargos executivos em empresas particulares; e a pagar uma multa de 10 milhões de euros para a Receita italiana.

Os juízes também absolveram, na mesma sentença, o presidente de Mediaset, Fedele Confalonieri, e outros dois executivos da empresa. Entretanto, foi confirmada a condenação a três anos de prisão para o produtor norte-americano Frank Agrama. Berlusconi foi acusado de ter superfaturado os preços de direitos autorais televisivos e cinematográficos adquiridos pela Mediaset no Estados Unidos, criando dessa forma um caixa-dois no exterior para fraudar a Receita italiana.

A condenação de Berlusconi poderia provocar consequências na estabilidade do governo de Enrico Letta, apoiado pelos deputados e senadores do partido Povo da Liberdade (PDL). O advogado do ex-primeiro-ministro, Niccolò Ghedini, declarou que “não acredita que haja uma correlação entre essa sentença e a estabilidade política do governo”.

Os advogados de Berlusconi haviam apresentado um pedido de transferência dos processos Mediaset e Ruby do tribunal de Milão para o tribunal de Brescia, na base da lei da “legítima suspeita”, uma norma que permite a transferência de um julgamento criminal para outro tribunal caso surja uma dúvida razoável quanto à imparcialidade dos juizes.

A lei foi aprovada pelo Parlamento italiano em 2002, quando Berlusconi ainda era primeiro-ministro. A Suprema Corte italiana rejeitou o pedido na última segunda feira.


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