Segurança Pública: “Jeitinho” como saída


Por Carla Rodrigues e Isa Stacciarini

Para agilizar negociação, governo estuda reajustar salário de PMs e bombeiros elevando gratificações.

A negociação entre o Governo do DF e a Polícia Militar dá os primeiros sinais de avanço desde que começou a Operação Tartaruga, há quatro meses. Os comandos da PM e dos bombeiros, enfim, se reuniram com o secretário da Casa Militar, coronel Rogério da Silva Leão, e com o governador Agnelo Queiroz para apresentar propostas de reajuste salarial. A expectativa, por enquanto, é de que os militares recebam aumento nas gratificações, uma vez que o reajuste de salário e a reestruturação das carreiras dependem do Congresso e do Governo Federal.

Com recursos do governo local, por meio de decreto, é possível modificar as gratificações que abranjam tanto os servidores ativos como os inativos. Entre elas estão as remunerações relativas ao risco de vida, serviços voluntários e auxílio moradia.

O reajuste no salário, porém, não foi descartado. “Os comandos levaram ao governador as necessidades apresentadas pelos militares. As propostas de reajuste vão ser avaliadas pelas áreas competentes”, esclarece o coronel Rogério da Silva Leão. Segundo ele, até o fim da semana Agnelo deve se pronunciar a respeito do que pode ser oferecido.

TRÂMITE

Para qualquer reajuste salarial na área de segurança pública é necessária a criação de um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Depois, a proposta precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Devido à demora no trâmite, a opção de reajustar as gratificações parece mais ágil.

Já a reestruturação de carreira está sendo discutida de forma interna em cada corporação. Isso porque a progressão mais rápida nas funções da PM, por exemplo, também depende da esfera federal. Por isso, as forças de segurança pública estudam pontualmente cada caso a respeito de uma possível ascensão funcional, feita por meio de decreto.

Violência x Rondas

O Distrito Federal começa, finalmente, a reduzir seus índices de criminalidade após o ápice da Operação Tartaruga. Neste mês, foram registrados 16 homicídios na região. Em quatro dias da semana passada – de segunda a quinta-feira –, não houve ocorrências de assassinatos.

Durante coletiva de imprensa na manhã de ontem, o comandante-geral da PMDF, Anderson Moura, garantiu que “o policiamento está sendo feito normalmente”. Ele ressaltou ainda que os próprios índices de criminalidade mostram isso. Porém, outra polêmica teve início neste final de semana, quando policiais do Guará alegaram não possuir curso para dirigir viaturas. Por isso – conforme mostrou o JBr. – fizeram a ronda a pé.

A atitude levou o comando a publicar portaria autorizando os agentes a dirigir os veículos.

Propostas em discussão

Do outro lado da mesa de negociações estão as entidades que representam os servidores. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais Reformados da Polícia Militar (Asor), coronel Mauro Manoel Brambilla, o reajuste das gratificações é interessante desde que integre a remuneração dos aposentados. “O tíquete alimentação, por exemplo, não se incorpora aos vencimentos”, destaca.

Já o presidente da Associação de Praças e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento Manoel Sansão, por sua vez, garante que os policiais só vão encerrar a operação após um reajuste, e lembra que os PMs exigem a reestruturação da carreira. “O que queremos é isonomia salarial e um maior benefício, por exemplo, no risco de vida e na Gratificação de Plantão Extraordinário (GPE)”, aponta.

Saída do cargo

Após deixar a reunião da cúpula de segurança, o comandante-geral da PMDF, Anderson Moura, garantiu ter levado uma proposta que atenda a categoria. “O GDF se mostrou sensível às propostas”, avaliou. Na ocasião, Moura desmentiu os boatos de que ele pediria exoneração do cargo. “Isso nem foi cogitado por mim nem pelo governador”, assegura.

Fonte: Jornal de Brasília – 11/02/2014 

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