SÃO SEBASTIÃO Hora de documentar


Bairros da região começam a ser regularizados, equipes da Sedhab vão atender no dia 18

Moradores devem preparar os documentos para regularizar seus terrenos

A partir do dia 18, equipes da Secretaria de Habitação (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) estarão em São Sebastião para recolher os documentos necessários a fim de legalizar moradias de alguns bairros da região. De acordo com a Sedhab, cerca de 70 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.

A regularização de São Sebastião está prevista no programa Regularizou, é seu!, do Governo do Distrito Federal (GDF), e tem como objetivos retirar os moradores da ilegalidade, garantir a escritura e solucionar os problemas fundiários do DF.

Segundo a Sedhab, será montado um posto na Administração Regional, que funcionará de 18 de novembro deste ano a 31 de janeiro de 2014, recolhendo documentos dos moradores. Dentre os requisitos, estão carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), declaração de ocupação mansa e pacífica e comprovação de ocupação de cinco anos e um dia no imóvel a ser regularizado.

Contudo, alguns moradores deverão ficar atentos, pois podem ficar de fora do processo. ‘Para ter direito à escritura, é preciso preencher todas as fases do programa Regularizou, é seu!. A primeira delas é apresentar todos documentos pessoais no Cartório de Notas e pagar uma taxa de R$ 195. Depois, o cartório envia a escritura à Codhab, para que ela seja assinada pelo presidente e, por fim, acontece a entrega da escritura’.

Neuza Fonseca, que vive na região administrativa há cinco anos, espera que a regularização traga melhorias. ‘Com ela, a gente pode fazer financiamento para reforma, por exemplo. Além disso, moramos aqui há tantos anos, pagamos IPTU e não temos asfalto e sistema de esgoto bons.’

 Redação do Alô

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