Resistência à derrubada


Isa Stacciarini

   De um lado, a ordem para a derrubada de construções irregulares em área pública. De outro, moradores questionam os critérios de escolha das construções a serem demolidas. Ontem, quem vive na Estância Quintas da Alvorada, localizada no Setor Habitacional Altiplano Leste – entre o Lago Sul e Paranoá – foi surpreendido: equipes do GDF chegaram ao local logo cedo. Foram horas de negociações, devido à resistência dos moradores. Doze pessoas foram detidas.

O espaço de 18 hectares tem 1,9 mil lotes ilegais, mas o número poderia chegar a três mil, segundo o GDF. Para os moradores, não houve gestão eficiente que coibisse o surgimento de casas.


A área é da Terracap. No entanto, quem mora ali paga impostos e taxas dos serviços de abastecimento de água e luz, como em qualquer área legalizada. O GDF se defende ao dizer que a cobrança do tributo não se refere à propriedade da terra, mas à posse do terreno. 

Embora a Seops garanta que as primeiras quatro casas tenham surgido em 2008, existem relatos de que pelo menos três atuais moradores adquiriram os lotes em 1992, há 19 anos. Sem qualquer determinação judicial que impunha a restituição de posse, órgãos do governo entraram no local e fizeram com que viessem abaixo. A população reivindicava que nem mesmo notificação recebeu sobre a ação.

Para tentar impedir a derrubada, moradores dificultaram o acesso das equipes do governo. O GDF afirmava que não havia necessidade de liminar da Justiça, uma vez que a área é publica. Houve resistência dos moradores, mas a atitude não impediu que o trabalho fosse feito pelos agentes.

Bloqueio

No início da tarde, os moradores fecharam o acesso da Estância Quintas da Alvorada e atearam fogo em pneus.

O Batalhão de Choque foi acionado e se posicionou no local, mas não precisou agir.

Também estiveram presentes no local representantes da CEB, Caesb, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), e Corpo de Bombeiros.

Versão Oficial

O subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante, explica que a fiscalização identificou construções novas há três meses, embora haja fiscalização, segundo ele, diária para conter o aumento das edificações irregulares. “Foram selecionados 18 pontos, mas hoje (ontem) a operação foi em 11, porque as demolições necessitam de cronograma, planejamento e informação. Há construções que são de caráter emergencial, e demandam equipamentos específicos”, afirma.

O governo promete voltar à região, mas ainda não há data definida. “As pessoas não têm autorização para construir na área que é pública. O objetivo da operação é coibir as construções irregulares até que se defina o processo de regularização. Somente hoje (ontem) foram quatro frentes de autuação”, explica Cavalcante.

Família sobe no telhado para evitar ação
Ao todo, 17 edificações, entre bases, fundações, muros, cercas e casas semiprontas, foram destruídas. O prejuízo do casal Norton de Queiroz, 34 anos, e Alessandra Menezes, 40, foi de R$ 80 mil. A casa estava sendo construída há mais de dois anos. Praticamente pronta, a estrutura já contava com laje, gesso e até estrutura acústica. A família, com três filhos, já morava no local há oito meses.

Para tentar impedir a derrubada, Alessandra, Norton e a mãe do corretor, Eloisa Helena de Queiroz, 63 anos, subiram no telhado. Desde as 7h, lá de cima, eles acompanharam a retirada dos móveis. A edificação só pôde ser derrubada quando quatro militares subiram no telhado com o auxílio da pá da escavadeira.

Ação tardia

Norton foi algemado e detido por conta da resistência. “Eles derrubam a casa só de quem é pequeno, como nós. Há residências grandiosas aqui e ninguém mexe. O que nos revolta é saber que o governo deixa chegar a essa condição para depois derrubar casa de família. A primeira construção que tivesse sendo erguida há anos já tinha que ter sido impedida”, argumenta Alessandra, que paga R$ 2 mil de IPTU.

Regularização

A Estância Quintas da Alvorada tem pedido de regularização no sistema do GDF, mas não foi incluído no último PDOT em 2012. A Seops alega que havia sido feito um alerta sobre a derrubada de ontem.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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