Proposta isenta professor de educação física de pagar taxa de conselho profissional

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O texto determina que basta a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os professores de educação física a pagar o tributo devido ao Conselho Federal de Educação Fisica (Confef) para exercer a profissão. Pelo texto, basta a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar.

Segundo Feliciano, os professores da área vivem um “verdadeiro sacerdócio”, são mal remunerados e, muitas vezes, têm de preparar aulas durante período de lazer. “Com tantas dificuldades não é justo que sejam obrigados a contribuir mensalmente com um conselho que na maioria dos casos recolhe contribuição que corresponde a mais de 10% de seus ganhos brutos.”

Segundo Feliciano, os professores da área vivem um “verdadeiro sacerdócio”

Atualmente, a Resolução 272/14 do Confef fixa anuidades de R$ 505,27 para pessoa física e de R$ 1.248,70 para pessoa jurídica com atuação na área.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoe será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Adriana Resende

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/496061-PROPOSTA-ISENTA-PROFESSOR-DE-EDUCACAO-FISICA-DE-PAGAR-TAXA-DE-CONSELHO-PROFISSIONAL.html

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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