Projeto de lei quer alerta de caçamba solta em caminhões.



Projeto de lei quer alerta de caçamba solta em caminhões
Texto está na Câmara dos Deputados à espera de votação desde 2013
Autor pede pressa nos trâmites dentro da Casa

FÁBIO TEIXEIRA 

Caçamba se chocou contra passarela na Linha Amarela: cinco mortos e quatro feridos 


Guito Moreto / Agência O Globo

RIO – Um projeto de lei federal, que tramita na Câmara desde 05 de maio do ano passado, poderia ter impedido o acidente com o caminhão que derrubou uma passarela na Linha Amarela, deixando cinco mortos e quatro feridos nesta terça-feira. O PL-5528/2013 obriga veículos com caçambas a ter alerta para quando o equipamento estiver levantado. O texto do projeto, de autoria do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), aponta que caminhões com caçamba levantada têm causado “considerável número de acidentes de trânsito país afora.”
A proposta chega a citar especificamente a possibilidade de derrubada de passarelas por caçambas levantadas. “Com a caçamba-basculante inadvertidamente levantada, o motorista executa manobra de movimento pela rua, acabando por abalroar ponte, passarela ou quaisquer obstáculos a certa altura que cruzem o caminho desse caminhão e sua caçamba-basculante erroneamente erguida”, diz o texto.

O projeto de lei altera o artigo 105 do Código Brasileiro de Trânsito, que enumera os equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança. O texto se encontra na Comissão de Viação e Transportes da Câmara desde o dia 6 de junho do ano passado. Ele precisa passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e ser enviado ao Senado antes que possa ser votado na Câmara.

Atraso

O atraso no projeto de lei se justifica pois ele foi anexado a outro, mais complexo e que está parado desde 2009. Segundo Bulhões, quando a Câmara retornar do recesso, ele pedirá para desvincular o texto, a fim de que ele possa ser votado mais rapidamente.

— O problema foi esta anexação a outro projeto muito mais complexo. O texto de 2009 obriga veículos a ter microfone, trava no motor em caso de acidente, display de LCD e vários outros dispositivos que criam certo embaraço e impedem sua votação — conta o deputado.

Bulhões afirma que o projeto de lei foi motivado por um acidente em Uberlândia, em Minas Gerais, em 02 de maio do ano passado. Na ocasião, uma caçamba levantada atingiu uma passarela, matou um ciclista e feriu um motorista que passavam pelo local na hora.

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