Projeto de lei que obriga uso de coleiras em cachorros entra em debate

Projeto de lei que obriga uso de coleiras em cachorros entra em debate Texto determina a utilização do equipamento de segurança em cachorros está na Câmara Legislativa. Mas defensores de direitos dos bichos discordam de alguns pontos, como o uso de focinheira

Mariana Laboissière

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Juca é duro na queda. O vira-lata, de 11 anos e de cor caramelo, já foi atacado duas vezes por outros cães. No primeiro episódio, há três anos, teve vários ferimentos e precisou de um tempo para se recuperar. No segundo e mais recente deles, nem deu sinais de que estava machucado. A dona do bichinho só percebeu o ferimento após o ocorrido. Ambos os ataques ocorreram por negligência dos donos dos agressores. Segundo a aposentada Gilcia Carvalho, 64 anos, nenhum dos animais usava coleira e guia no momento dos ataques.

Situações como a vivenciada por Juca e Gilcia podem ser tratadas na esfera judicial. Um projeto de lei de 2009 está pronto para ser votado no plenário da Câmara Legislativa e vem causando polêmica perante as entidade de proteção e de defesa dos direitos dos animais. De acordo com a redação do PL — que já passou pelas comissões de Segurança e de Constituição e Justiça —, o uso de equipamentos como coleiras, guias e focinheiras passaria a ser obrigatório (leia Para saber mais).

A advogada Beatriz Bertoly acredita que o debate sobre a questão deve ser ampliado. Ela considera alguns pontos discutíveis, como é o caso do uso obrigatório das focinheiras. “De fato, todos os donos de cães, estando eles com guia ou sem, respondem por acidentes com os animais ou por ataques a outras pessoas, mas esse projeto de lei fala sobre pontos mais específicos”, elucida. Ela acredita que a guia seja necessária no sentido de garantir a segurança do animal, mas ressalta que o caso da focinheira não é o mesmo. “O equipamento entra nessa relação de maus-tratos, por causar incômodo ao animal”, reforça.

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