Petistas acampam em frente a Papuda em apoio a presos do Mensalão


Advogado de Genoino aguarda STF e espera liberação da Papuda ainda hoje

Movimentação na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde os condenados do mensalão estão presos. Militantes do PT acampam no local desde domingo

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, afirmou nesta quarta-feira (20) que espera que ainda o STF (Supremo Tribunal Federal) decida que ele poderá cumprir a sua pena em regime domiciliar.

“Espero que se reverta essa situação”, afirmou Pacheco ao chegar para a sessão desta tarde no tribunal. O assunto não consta da pauta da Corte, mas poderá ser abordado em plenário por algum dos ministros.

Laudo de exame do IML (Instituto Médico Legal), realizado ontem por Genoino, constatou a fragilidade da sua saúde, que requer “cuidados específicos”. O exame foi feito para atender a um pedido da defesa para que, por conta dos seus problemas cardíacos, ele passe a cumprir a pena em casa.

Para Pacheco, o resultado desse laudo já seria suficiente para que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decida, sem que houvesse a necessidade de ele ser avaliado por outra junta médica, como sugerido pela Procuradoria Geral da República em um parecer. “Acho que este pedido [da PGR] está superado ante o exame do IML, que já está pronto.”
Tipos de regime de cumprimento de pena

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO: É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO: É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

Se a decisão sair hoje, Pacheco disse que Genoino deverá deixar a Papuda hoje mesmo. “Acredito que deva ir hoje para a residência. Deve convalescer um tempo em Brasília para se estabilizar melhor e aí se dirigir à sua residência em São Paulo.”

No meio da tarde, Pacheco afirmou que, no intervalo da sessão, se encontrou brevemente com o ministro Joaquim Barbosa e ele teria dito que vai decidir monocraticamente (sozinho, sem consultar o plenário) entre hoje e amanhã sobre a prisão domiciliar para o petista.

O advogado comentou ainda que Genoino “está fraco, prostrado, sentindo dor no peito e taquicardia”, e que o seu estado de saúde delicado demanda que a decisão seja tomada o quanto antes.
Fonte: JL/Uol

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