Pesquisa releva que 95% das brigas entre vizinhos no DF vão parar na Justiça

desentendimento entre vizinhos pode evoluir para acaloradas discussões, brigas e até mortes. Aquilo que parece simples para um é um tormento para o outro: o barulho, o cachorro latindo, a vaga na garagem, o uso de áreas comuns e até a poda de árvores.

Por isso, está cada vez mais raro encontrar um morador que nunca teve problemas com um vizinho. De acordo com o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondominio), 95% dos casos estão chegando à Justiça. Os juizados especiais ficam incumbidos dos conflitos menores, que envolvem baixos valores, enquanto a Justiça comum costuma envolver questões complexas e altos valores de indenizações. E algumas delas podem chegar até aos tribunais superiores.

O advogado Ticiano Figueiredo explica que as ocorrências são muito comuns. “Chegam muitos casos de conflito e muitos deles geram danos morais e materiais. Uma briga de vizinhos com bate-boca, um lixo colocado em frente à casa do outro se resolve na ação civil. Agora, quando envolve violência verbal, física e morte é da ação criminal”, explica. Para o profissional, o ideal seria contar com a intermediação e o diálogo.

Uma poda de árvore no ano passado foi o motivo da desavença do analista Cesário Costa, 42 anos, com outros dois vizinhos na Asa Norte. “Primeiramente, solicitei à Novacap a poda de algumas árvores no condomínio, isto porque estava em período de chuva com muitos ventos. Além do perigo de cair em cima de carros, elas atrapalhavam a iluminação no apartamento e estavam destruindo as calçadas”, justifica. O caso rendeu a ele uma ação na Justiça instaurada pelos moradores que discordaram da medida. “Eu não queria cortar as tais árvores e sim apenas aparar os galhos. Tanto que o órgão aceitou o pedido porque na avaliação deles era realmente necessário, senão não teriam feito. Mas houve discussão e xingamentos”, confessa Cesário. O processo foi arquivado neste ano.

Difícil convivência

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os casos que envolvem problemas da vizinhança são encaminhados para a Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade (Procidadã). Esta promotoria busca trabalhar com acordos entre as partes envolvidas. De acordo com o MP, apesar de não se ter dados concretos, sabe-se que mais da metade dos casos envolvendo brigas de vizinhos, que vão para a Procidadã, são resolvidos com acordos.

O diretor do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), Delzio João de Oliveira Júnior, explica que o ideal é buscar sempre o entendimento já que os casos estão mais frequentes e graves. “As pessoas quando vão morar em um condomínio esquecem que se trata de um local coletivo, e elas querem exercer somente seus direitos individuais”, ressalta. As queixas mais frequentes, segundo o sindicato, são sobre som alto e animais.

No sindicato, a frequência é de pelo menos um atendimento diário de queixa de brigas de vizinhos. “Se os distúrbios não cessarem, o morador deve requerer o livro de registros do condomínio para materializar a reclamação. Em seguida, o síndico procura as pessoas para tentar resolver o problema”, comenta. Se as conversas não tiverem resultado prático, todos os moradores reunidos em assembleia podem aplicar uma sanção ao vizinho incômodo. “Essa pena é determinada pelo regimento interno e pela convenção do condomínio. Normalmente, ela consiste em multa que é baseada no valor do salário-mínimo (R$ 622) ou da taxa condominial”, esclarece.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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