Pequenas corrupções: pardais são vigilância necessária


Patrulheiros eletrônicos estão de olho nas vias do DF 24 horas por dia

Ludmila Rocha

Atenção: você está sendo filmado. De acordo com Departamento de Estradas de Rodagem (DER), 15 câmeras de monitoramento estão instaladas nas principais vias da capital, entre elas as estradas parque Taguatinga (EPTG), Núcleo Bandeirante (EPNB) e Indústria e Abastecimento (Epia), além da Ponte JK e da descida do Colorado. A fiscalização constante e a aplicação de multas ainda se fazem necessárias devido o mau comportamento de alguns no trânsito. Atitudes que agridem o senso de civilidade são coibidas, e doem no bolso de quem acha um jeito de burlar a lei. Nesta semana, o JBr. já mostrou outras pequenas corrupções do dia a dia.

Só na EPTG, por onde circulam cerca de 150 mil veículos por dia, são quatro câmeras. Segundo o DER, a prioridade dos equipamentos é a fluidez do trânsito, segurança e prestação de socorro em caso de acidentes, mas elas também são utilizadas para autuar. De lá para cá já foram cerca de 400 multas.

Investimentos

De olho na modernização do sistema, em 2013, foram gastos mais de R$ 49 milhões em projetos de gerenciamento eletrônico de trânsito no Distrito Federal. E, até março deste ano, aplicados outros R$ 3,4 milhões. Os investimentos são altos, mas a arrecadação de multas também é expressiva: mais de R$ 117 milhões, por infrações previstas na legislação de trânsito, somente no ano passado.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, o superintendente de Trânsito do DER, Murilo Santos, garantiu que o monitoramento ocorre 24h por dia, e que o número de infrações têm diminuído após aprovação da resolução 471, em 18 de dezembro do ano passado. A resolução regulamentou a fiscalização de trânsito por meio de videomonitoramento.

“Desde 2011, quando criamos a Central, nossos agentes viam diversas infrações sendo cometidas diariamente mas não podiam fazer nada. Só após implementação da resolução, no ano passado, pudemos passar a autuar os infratores”, comentou.

A Central de Monitoramento fica na sede do DER, na Asa Norte. Lá, enormes televisores transmitem, em tempo real, as imagens captadas pelas câmeras de monitoramento. Dois agentes ficam no setor pela manhã e outros dois à tarde, em contato direto com viaturas do DER e do Corpo de Bombeiros por rádio, e, sempre que necessário, as acionam.

Dinâmica

As viaturas só são acionadas quando a presença de um agente é indispensável para a protocolação de uma infração de trânsito, ou em caso de acidentes graves identificados pelas câmeras. A central funciona de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Aos fins de semana ou durante a madrugada, quando o local está fechado, as imagens são enviadas para centrais filiais.

Servidores flagram de tudo nas vias

De acordo com José Gonçalo, um dos agentes responsáveis pelo monitoramento, as câmeras normalmente são instaladas em cruzamentos ou pontos de interseção de duas ou mais vias. “Isso possibilita a vigilância de várias pistas ao mesmo tempo, já que de tempos em tempos as câmeras mudam de direção”, explica o funcionário do DER.

Adhemar Filho, agente de monitoramento no período vespertino, conta que as imagens são analisadas ao vivo, inclusive para fins de autuação. De toda forma, quando a multa é aplicada, as imagens que podem servir como prova ficam armazenadas por um mês. “Fazemos isso para nos respaldar no caso de alguma contestação por parte do condutor”, explica.

Infrações comuns

Segundo os agentes, as infrações mais comuns são trafegar pela marca de canalização (faixa zebrada); falar ao celular enquanto dirige; e trafegar pelo acostamento e sem o cinto de segurança. “Mas acontece de tudo nas vias. Nasce gente, morre gente, por isso agimos com bastante cautela antes de aplicar uma multa”, comenta Filho.

Melhorias

De acordo com o superintendente de Trânsito do órgão, Murilo Santos, também é por meio do sistema de monitoramento que o DER estuda as melhorias que precisam ser feitas nas vias e rodovias.

“Um dos problema que ainda enfrentamos é a demora para que as multas cheguem até a casa do infrator. Normalmente, demora até um mês para que a notificação esteja nas mãos do motorista. Isso faz com que muitos até se esqueçam que cometeram aquela infração”, revela.

Infratores autuados se justificam

Muita gente sequer tem consciência de que está sendo multado. A estudante de engenharia civil Raíra Mercadante, 24 anos, é um exemplo. Ela levou 17 multas em um ano – todas por excesso de velocidade. Sete delas no mesmo ponto, no Lago Sul. Segundo ela, a placa que alerta sobre a fiscalização fica distante do pardal e o equipamento ainda estava encoberto pela copa de uma árvore e um poste de iluminação. Restou o prejuízo.

Com o contador Carlos Augusto Xavier, 47 anos, aconteceu pior. “A velocidade do pardal que ficava no caminho para o meu trabalho era de 80km/h e, de repente, mudou para 70km/h. Sei que temos que estar atentos às placas, mas quem faz o mesmo trajeto todos os dias inconscientemente se acostuma com a velocidade da via. Tenho certeza que vários motoristas foram pegos de surpresa”, comentou.

Dentro da lei

Já o motoboy Luan Paulo, 22, acredita que, estando atentos e respeitando as regras de trânsito, os motoristas evitam surpresas. “Dirijo há quatro anos e, ao contrário de muitos motociclistas que são imprudentes, nunca tomei multa. Mesmo assim, acho que a sinalização vertical pode melhorar”, diz.

E é preciso ter mesmo atenção redobrada, segundo Murilo Santos, superintendente do DER. Isso porque não há mais a obrigatoriedade de haver uma placa de sinalização indicando a presença de radares. Assim como não há exigência de placas informando sobre a presença de câmeras de monitoramento.

NOVIDADES
Vem novidade por aí. De acordo com Santos, estão sendo feitos estudos para analisar a viabilidade da instalação de novas câmeras em pontos estratégicos. “O balão do aeroporto é um desses lugares. Queremos instalar uma câmera dentro do novo túnel e outra na própria pista. Já existe uma câmera cobrindo a área, mas ela está situada há 2km de distância da via”.

O DER pretende instalar, até o fim deste ano, painéis, nas entradas de cada via, com informações sobre o trânsito. “Esse painel indicará se o tráfego está fluindo bem, se há acidentes, esse tipo de coisa. Acreditamos que será bem útil”, acrescenta.

Primeira multa pode ser só advertência

Pouca gente sabe, mas existe uma espécie de bônus, para quem não é infrator recorrente, prevista pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT). É possível converter a primeira infração de determinado tipo em advertência. A possibilidade está prevista no artigo 267 do CBT e na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito. Nesse aspecto, o Departamento de Trânsito (Detran) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) têm entendimentos diferentes.

De acordo com Detran, para haver a conversão em advertência, o infrator não pode ser reincidente em infrações leves ou médias nos últimos 12 meses. Além disso, também não podem constar no registro do condutor infrações de natureza grave ou gravíssima, penalidades de suspensão ou cassação da carteira, quando da concessão. Preenchidos os requisitos, a conversão ocorre de forma automática.

Comparecimento

Já para infrações cometidas em estradas de responsabilidade do DER, é necessário que o condutor compareça ao departamento com os documentos necessários e solicite a flexibilização, que não é automática.

Números

15 câmeras de monitoramento estão instaladas nas principais vias
4 delas vigiam a EPTG
400 no total estão espalhadas em todo DF


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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