Pena parcial de Hollerbach soma 25 anos e 11 meses de prisão


Pena parcial de Hollerbach soma 25 anos e 11 meses de prisão
Multa para ex-sócio de Valério pode superar R$ 2,5 milhões, segundo STF.
Penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.

Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quarta-feira (7) o cálculo da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. A punição parcial – faltando um crime para ser definido – soma 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões – entenda o que é dia-multa.

Até agora, em quatro sessões da fase de dosimetria (tamano das penas), só foram definidas as punições de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e a pena parcial de Hollerbach. Os ministros usaram pelo menos duas sessões somente para analisar o caso do ex-sócio de Valério e vão finalizar a pena na sessão desta quinta (8).

Ao final da definição das penas de todos os 25 dos 37 condenados no processo do mensalão, as punições poderão ser ajustadas conforme o papel de cada um, disse o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.

Após a discussão sobre a pena de Hollerbach, a sessão foi suspensa. Nesta quinta, o julgamento será retomado e deve ser iniciada a definição da pena de Cristiano Paz, outro sócio de Valério.

Pelo Código Penal, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas em regime fechado, o que deve ocorrer com Hollerbach.

O Supremo decidiu as seguintes punições para Ramon Hollerbach:

Formação de quadrilha: 2 anos e 3 meses de reclusão.

Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados: 2 anos e 6 meses de reclusão, além de multa de R$ 240 mil, o equivalente a 100 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).

Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados: 3 anos de reclusão, além de multa de R$ 468 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil: 2 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 432 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).

Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet): 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além de multa de R$ 494 mil, o equivalente a 190 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Lavagem de dinheiro: 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 431,6 mil, o equivalente a 166 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 468 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Evasão de divisas: ainda não foi definida.

O valor do dia-multa é apenas uma estimativa com base nas informações apresentadas pelos ministros, uma vez que o valor exato será definido, após correção monetária, pelo juiz de execução penal do local onde os réus forem presos.
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Impasse sobre evasão de divisas
Durante a discussão da pena de evasão de divisas, houve impasse entre os ministros do Supremo.

O relator Joaquim Barbosa propôs pena de 4 anos e 7 meses de reclusão, além de multa de R$ 260 mil, o equivalente a 100 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260). Já o revisor Ricardo Lewandowski sugeriu 2 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 33,8 mil, o equivalente a 13 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Quatro ministros seguiram o voto do relator: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Outros três, seguiram o revisor: Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio havia dado um voto diferente, mas, no fim, seguiu o voto do revisor por se aproximar mais. Com isso, houve empate.

Não houve consenso, no entanto, sobre se deveria prevalecer o conceito adotado anteriormente de que o empate deve favorecer o réu. O revisor defendeu o “in dubio pro reo”, ou seja, que na dúvida o réu deve ser favorecido. No entanto, parte dos ministros discordou.

O ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, sugeriu então que fosse aplicada a pena base sugerida pelo revisor, acrescida do máximo de agravante possível na lei penal – dois terços da pena. Lewandowski, novamente, discordou.

“Eu admiro muito o esforço do decano dessa corte de encontrar uma solução para o impasse. Mas tenho que dizer que o Supremo estaria inovando no caso penal para prejudicar o réu”, disse Lewandowski, lembrando que em todos os outros casos.

Como não houve solução para o impasse, Ayres Britto suspendeu a sessão.

Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:

RÉUS CONDENADOS
– Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
– Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
– Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
– Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
– Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
– Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
– José Borba (corrupção passiva)
– José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
– José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
– José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
– Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)

ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
– Breno Fischberg (formação de quadrilha)
– Cristiano Paz (evasão de divisas)
– Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
– João Paulo Cunha (peculato)
– José Borba (lavagem de dinheiro)
– Pedro Henry (formação de quadrilha)
– Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
– Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)

RÉUS ABSOLVIDOS
– Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
– Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
– Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
– Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
– Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– João Magno (lavagem de dinheiro)
– José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
– Luiz Gushiken (peculato)
– Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
– Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
– Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)


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