Órgãos de controle investigam ex-gestores por irregularidades cometidas no governo Agnelo

Órgãos de controle investigam ex-gestores por irregularidades cometidas no governo Agnelo

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O próprio ex-governador já é alvo de, pelo menos, quatro ações de improbidade administrativa movidas pelo MPDFT este ano

Millena Lopes

 

 Desaprovação retratada nas urnas

A desaprovação do ex-governador Agnelo Queiroz foi retratada nas urnas, no passado. “Quando um gestor, que está no poder, se candidata à reeleição e fica fora do jogo no primeiro turno, é porque a imagem dele  é muito ruim”, argumenta José  Matias-Pereira.

E, se ele for alcançado pela Lei da Ficha Limpa, ficará na memória do eleitor que ele não foi um bom gestor. Palavras do professor da UnB. “Pela experiência que a gente acumula ao longo da vida pública como pesquisador, há a possibilidade de todos os ocupantes desses cargos de destaque serem alcançados”, arrisca.

“Todas as pessoas que contribuem para uma gestão inadequada e  que adota decisões temerárias são alcançadas”, afirma, citando órgãos de controle como Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Responsabilidade fiscal

As investigações não param por aí. É possível que ainda surjam outras investigações sobre supostas irregularidade cometidas na gestão de Agnelo Queiroz, até por que o Tribunal de Contas do DF ainda não julgou as contas do último ano do governo.

Um relatório com dados do último quadrimestre de 2014, elaborado pela equipe do governador Rodrigo Rollemberg, no entanto, dá mostras de que o petista feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao deixar contas pendentes, sem previsão orçamentária e financeira.

“Não estou fazendo juízo de valor, mas, provavelmente, o ex-governador, bem como os gestores do governo anterior, responda por diversos outros problemas relacionados à gestão”, aponta Matias-Pereira. “Todos aqueles que participaram da tomada de decisões serão chamados a responder pelas irregularidades”, destaca.

No TCDF, as contas do ex-governador serão relatadas pelo conselheiro Paulo Tadeu, ex-petista que participou da gestão anterior,  no primeiro ano de Agnelo no poder. Ele já adiantou que não pretende favorecer “ex-companheiros” e diz que espera que as contas, que ainda estão na Câmara Legislativa do DF, cheguem para que sejam analisadas pelo corpo técnico do Tribunal.

Defesa

Os riscos de ser condenado, aponta o professor Matias-Pereira, “são bastante elevados”. “Com este  cenário, da forma que está colocado hoje e por tudo aquilo que a gente tem acompanhado, eu diria que ele tem uma probabilidade muito alta de ser alcançado por esses processos”, aposta o professor da UnB. “Agora, cabe a ele se defender”, observa o especialista.

Esforço para dar respostas

A defesa de Agnelo Queiroz já trabalha para responder aos processos em que o ex-governador é citado. O advogado Paulo Guimarães diz que o petista já se manifestou nas demandas relacionadas à Fórmula Indy, “que são duas ações de improbidade e uma medida cautelar”. “Já interpomos recurso”, afirmou o advogado.

Em relação ao processo por irregularidades na emissão do Habite-se do Centro Administrativo, o advogado diz que o prazo ainda não começou a correr, “embora o ex-governador já tenha comparecido no processo e se dado por notificado”, conforme Guimarães.

O ex-governador ainda não fora notificado das duas outras ações mais recentes – que envolve a recolocação de um militar e irregularidades na concessão de aumentos para os servidores do Governo do DF –, segundo o advogado.

A defesa, ele diz, pretende mostrar a regularidade dos atos do ex-governador, que está fora de Brasília desde janeiro, quando passou o cargo para Rodrigo Rollemberg. Guimarães disse que Agnelo tem “compromissos familiares fora de Brasília” e não sabe quando retornará à capital.

Agnelo desembarcou em São Paulo há mais de dez dias, onde visita o filho. Ele passou três meses em Miami, nos Estados Unidos, e, antes de voltar ao Brasil, visitou a filha, que mora na Argentina.

Outro lado

Citado no processo em que o Ministério Público do Distrito Federal questiona o aumento concedido aos servidores públicos, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli diz, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado e, enquanto isso não ocorrer, ele não se manifesta em relação ao assunto.

Campanella já havia dito que se sente vítima de perseguição e que nada tem a ver com o esquema desbaratado pela Polícia Federal, por meio da Operação Trick, no fim do mês passado. Rafael Barbosa, José Walter Vázquez, Wilmar Lacerda e Cláudio Monteiro não foram encontrados para comentar o assunto.

 Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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