Operação Tartaruga em pleno vapor


Operação Tartaruga em pleno vapor

Quem disser que não existe operação tartaruga da Polícia Militar está mentindo ou está fechando os olhos. Quem garante é o deputado Patrício (PT), ex-presidente da Câmara e ex-policial militar, que cobra atitudes para que a situação seja resolvida. Ele também admite que sua imagem está desgastada na categoria, mas há retorno. “Mais do que eu reverter a minha situação, o governador precisa reverter a dele. Se ele reverte a dele, reverte a minha. Aí vou para a candidatura de deputado federal”, projetou. A base do governo na Câmara Legislativa não foi poupada das críticas do parlamentar, que vê a necessidade de definição entre apoiadores e opositores. Para Patrício, o governo precisa ter postura mais firme no ano que vem. “Quem não votar com o governo está fora da base”, avisa.

Como avalia esse ano da Câmara Legislativa?

Um ano positivo. Votamos muitos projetos de parlamentares, projetos importantes do Executivo. Claro que nós não conseguimos votar a Luos e o PPCUB, os temas mais importantes, mas é importante que isso não tenha acontecido. É preciso ter mais debate, a exemplo do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que nós passamos um ano e meio discutindo. Demoramos, mas não teve nenhum questionamento por parte do Ministério Público. Votar Luos e PPCUB, do jeito que estavam, era admitir que a Câmara tinha cometido um erro. A Câmara não pode errar.

Mesmo com a retirada dos temas polêmicos, o PPCUB precisa de uma discussão maior?

Sim. Primeiro porque Brasília é patrimônio da humanidade. Então, tiram-se apenas os pontos polêmicos, mas o projeto tem uma série de ilegalidades, que a Câmara não pode aceitar. Eu sou do partido do governador, eu o respeito, mas lhe disse que a Câmara não poderia votar como estava. Existe um problema no Conselho de Planejamento. Então, o PPCUB e a Luos não podem ser enviados. A não ser que o conselho estivesse completo, com sua autonomia, fizesse sua aprovação e todos os requisitos estivessem cumpridos. Ainda assim, não pode ser colocado em votação, mesmo tirando os pontos polêmicos, porque existem outros que atingem e ferem o tombamento de Brasília.

No ano eleitoral, já contaminado pela campanha, vai haver clima para votar esses projetos?
Temos duas possibilidades. Se tiver vontade política da Câmara e do governo, vota. Você tem seis meses. A Câmara volta em fevereiro e as eleições começam em julho. Então tem tempo de se votar. Os deputados podem, inclusive, cumprir o seu papel, votar nesses seis meses de trabalho e depois se voltarem para a eleição. A LUOS é muito importante e o PPCUB também, desde que sejam debatidos com a sociedade. Tivemos o mesmo método de 2009, na gestão governador José Roberto Arruda. Eu era líder do PT na época. Você fazia uma série de audiências públicas nas cidades satélites, havia uma mobilização por parte de alguns parlamentares e de alguns setores e de cidadãos. Mas as pessoas que aparecem para debater não conhecem questões urbanísticas, fundiárias. Elas vão ali para resolver seu problema imediato, de saúde, de educação, de segurança, coisas que não tem a ver com esses projetos importantíssimos. Na verdade, as audiências públicas são uma cortina de fumaça que você cria, para dizer que houve debate, cumpriram os requisitos e é possível votar. Em 2009, o PDOT foi isso, depois teve questionamento do Ministério Público e suspeita de propina para deputados. Então, nesses dois projetos, na gestão do PT, que questionou o governo do DEM, você não podia admitir isso. Foi o que eu coloquei para outros deputados e para o próprio governador: essa mácula não cairá na gestão do PT, eu não vou admitir. Então, conversei com muitos deputados e nós criamos esse clima da não votação.

Na última votação do ano, que se estendeu até a madrugada, houve um mal-estar por conta de um projeto que permitia a instalação de postos de combustível em supermercados, quando o senhor disse que a proposta era inconstitucional. Por que?

Na verdade, o projeto é polêmico. É claro que compete a todo parlamentar legislar. Ele tem esse prerrogativa, mas precisa conhecer o regimento interno, a Lei Orgânica e a Constituição Federal. Há matérias que são prerrogativas do Executivo. A mudança de destinação de área é prerrogativa do Executivo, tanto que o projeto é de lei complementar. O hipermercado e o supermercado comprou o terreno para instalar seu comércio e o transforma para posto de combustíveis. Nesse caso, você tem uma mudança. No primeiro turno de votação, em 2011, eu era presidente da Câmara e tirei o projeto da pauta, porque nós tínhamos um clima de suspeita. Houve a prisão do Carlinhos Cachoeira e teve alguns bicheiros que foram presos que dialogaram com parlamentares, o que é mostrado pelas interceptações telefônicas, e aí não tinha condição de votar um projeto daquele. Como o autor não retirou, e a prerrogativa é dele, eu retirei. E tem outro fato principal: o projeto é inconstitucional. Aí a culpa da chegada ao plenário seria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, que não podem tomar os projetos e, por senso corporativo, aprovar. Se é constitucional, pode votar. A Câmara tinha uma mácula de anos de aprovar projetos inconstitucionais.. Esse projeto tem um vício de iniciativa. Os parlamentares perceberam isso durante a votação, até o próprio autor. Tanto que ele tinha um substitutivo, mas esse substitutivo só poderia ter sido apresentado antes da votação. Não pode apresentar depois do projeto rejeitado.

Mesmo na base do governo, o senhor sempre teve uma postura crítica. Como avalia o governo Agnelo? Acredita que o governador tem chance de reeleição?

Na verdade, o governo melhorou. Nunca teve um governo com tantas obras. Se você fizer um levantamento entre os governos do Roriz e do Arruda, o Agnelo é o que mais tem obra. Até em função do orçamento do GDF, do Fundo Constitucional e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O governo melhorou muito. Nós tivemos um primeiro ano em que se ultrapassou a Lei de Responsabilidade Fiscal e houve muitos problemas de gestão. Tinha articulação política, mas não tinha gestão. Depois nós tivemos gestão, mas sem articulação, porque temos uma base gelatinosa. O governo precisa definir quem vota com ele e quem é oposição. Eu não posso me portar de um jeito na Câmara e diferente em outros lugares. Tem ser definido. O governo melhorou, mas a avaliação do governador não melhorou. As coisas positivas colam no governo, mas não colam na imagem do governador. O que é negativo cola na imagem do governador. Falo com muita tranquilidade, porque nos conhecemos há muito tempo e somos muito amigos. Ele precisa ser mais firme em algumas posições. Ele é gestor, foi eleito para governar Brasília. A grande reclamação da sociedade nas pesquisas é que falta comando, decisão, pulso. Melhorou a gestão, o Swedenberger foi para a Casa Civil, e hoje as coisas funcionam. Tivemos a saída do Paulo Tadeu na Secretaria de Governo e a entrada do Gustavo Ponce de Leon, que não é um articulador político, é um servidor público. Aí tivemos alguns problemas na Câmara. A minha postura de criticar é porque eu sou do PT, fui formado criticando e divergindo dentro do PT. Não é porque eu sou governo que mudar o que eu defendia quando era oposição.

É possível reverter a avaliação do governador Agnelo até a eleição?
Pode reverter, porque a política é dinâmica. Se a sociedade começar a ver que sua vida está mudando, se o governo conseguir entregar os ônibus, todos os 3 mil prometidos, se conseguir inaugurar o Expresso DF, se conseguir iniciar as obras lá para a área de Sobradinho e Planaltina, além de conseguir implantar um transporte público de qualidade de verdade, aí você consegue começar a reverter a imagem do governador. Mas é preciso o governador ir para as ruas.

Como o senhor avalia as ações de bombeiros e policiais militares?

Eu sofri muito com essas ações. Fui formado no meio sindical, fui policial por 16 anos e meu mandato devo aos policiais e bombeiros. Assumi a presidência da Câmara em um momento de crise. O governo ficou um ano e seis meses sob crise, então não havia estabilidade política nem financeira para dar reajuste a servidores. A política não tem espaço vazio. Se você foi eleito deputado, novas lideranças têm que assumir a questão sindical. Aí é legítimo que se façam ações como operação padrão, porque estamos em um Estado democrático. Tanto é legítimo que o governo não puniu ninguém. Nenhum policial pode ser punido em função das manifestações. Agora, é preciso que o governo tenha condições de atender aos bombeiros e policiais. Nós garantimos a estabilidade política que voltou no segundo semestre de 2012, quando o governador passou pela crise. Aí o governador ganhou musculatura política, quando elegeu Mesa Diretora, e começou a ter superávit financeiro. Ao invés de dar um reajuste de salário, o núcleo de governo achou melhor fazer uma reestruturação do plano de carreira dos servidores, até para ele se sentir mais motivado e atender melhor ao cidadão. Não só uma questão de remuneração, mas sim qualidade de trabalho, condições melhores. E foi isso que foi feito. A Secretaria de Administração preparou um plano de carreira para todos os servidores. Nós aprovamos 28 ou 30 reestruturações de carreiras. A reestruturação da PM está pronta, só depende do governador encaminhar. Só que, no caso, não é Câmara que decide, é o Congresso Nacional. Policiais militares precisam entender que tem tempo ainda, até o dia 5 de abril. O último reajuste da PM foi aprovado em 15 dias.

Não corre risco do governo federal barrar as discussões no Congresso, já que as eleições estão chegando?

De forma nenhuma. Não tem esse risco, porque a PEC 300 já foi votada em primeiro turno e só falta o segundo. Mesmo que ela seja aprovada, tem que ser regulamentada em até um ano. Portanto, há tempo para isso. Não existe contaminação, porque a reestruturação não tem impacto financeiro.

Existe operação tartaruga hoje?

Sim. Existe operação tartaruga, padrão. Quem disser que não existe está mentindo ou está fechando os olhos. E prova disso é que você não vê um número considerável de viaturas nas ruas, de apreensão de armas de fogo, de entorpecentes, de prisão de meliantes. Vemos viaturas transitando pelas ruas, mas sem uma ação efetiva, não se vê blitz, bacolejo nas cidades. Quando o policial e o bombeiro não estão satisfeitos, a violência aumenta, porque a ação preventiva é dele. Se o policial fizer abordagens, vai estar evitando que aconteça a violência. Mas ele só vai fazer isso motivado. Não dá para o secretário dizer “os índices diminuíram”, porque não diminuíram. Agora, maquiar número é fácil, seja para o secretário de segurança ou contador. Quem está na rua não tem a sensação de segurança. Temos um grande problema. Já tivemos três comandantes do Corpo de Bombeiros e quatro da Polícia Militar. Mas a culpa é da política dentro das instituições.

Alguns dos comandantes que estão ou estavam no cargo mexeram com política?

Sim e declararam abertamente que eram candidatos. Aí você acaba atrapalhando a atuação da instituição, porque você contamina politicamente e não pode ter isso.

O ex-deputado Raad foi cassado esse ano e o processo contra o deputado Benedito Domingos está aberto, com o senhor como relator. É ruim para a imagem da Câmara?

É uma situação complicada. Você, enquanto presidente, defende o Poder Legislativo, foi o que fiz n na minha gestão. Você toma decisões que não agradam os parlamentares, como o fim do 14º e 15º salários, fim do nepotismo, instituição do ficha limpa. Na corregedoria, é a mesma coisa. Na legislatura passada, nós ficamos anos e anos sem corregedor. Agora, eu disse que não queria ser presidente de nenhuma comissão, mas queria ser corregedor, já que ninguém queria. E disse que não faria acordo com ninguém, usaria a legislação, e é o que eu estou fazendo. No caso do ex-deputado Raad, você tinha um monte de provas. As pessoas achavam que eu não ia conseguir os documentos do processo, que estava em segredo de Justiça, mas a desembargadora me passou tudo. Aí, baseado em tudo, chegou ao plenário e decidiu-se pela cassação. Não foi o deputado Patrício que cassou alguém, foram 18 votos de deputados que fizeram isso e com voto secreto ainda, que ele achou que ajudaria. No caso do deputado Benedito, tenho o maior apreço por ele, é uma pessoa pública há mais de 30 anos, evangélico, nos conhecemos há muitos anos. Mas ele foi condenado por unanimidade pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça, são 17 desembargadores. Não podemos ter um Donadon aqui no DF. Minha posição é que a Câmara aplique a legislação. Agora o voto é aberto e vai ser em ano de eleição. O deputado que votar vai ser julgado depois pela sociedade na eleição.

O senhor mencionou que existe uma base “gelatinosa”. Os deputados tem que se decidir de que lado estão? Essa base se manterá em 2014?

A culpa pela base ser gelatinosa é do governo. Em votação na Câmara, a base tem que votar de acordo com a posição do governo. Quem não votar com o governo está fora. Para estar na base, há bônus e ônus. O líder do governo, quando está no plenário, mais do que encaminhar a votação, tem que enquadrar a base.

A partir de agora, essas posições serão definidas?

Não. Quando voltar o processo legislativo o governo tem que ter uma postura mais firme, cobrar mais. Vai chegar o processo definitivo de candidatura ao governo. Como é que o deputado da base fala para o seu eleitorado que o governador é mau governante e me critica o tempo inteiro? Assim, o governador fica sempre mal-avaliado. Se os deputados da base não defendem, não são da base.

Quais seus planos para as eleições do ano que vem?

Vou para a candidatura de deputado federal. E vou para um desafio. Primeiro porque estou mal na minha base. Não adianta eu dizer que não estou mal, em função das posições que tomei. Vou passar por dificuldade, mas tenho convicção e total confiança no governador Agnelo. Tenho convicção de que vão encaminhar à presidente Dilma a reestruturação e essa situação vai ficar revertida. Mais do que eu reverter a minha situação, o governador precisa reverter a dele.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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