Operação da Secretaria da Fazenda arrecada mais de R$ 158 mil

As áreas com maior circulação de mercadorias no Distrito Federal foram alvo de uma megaoperação promovida pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF/DF) nesta quinta-feira (4). Dos 400 veículos abordados na iniciativa, cerca de 80 ficaram apreendidos por irregularidades no transporte de carga. Mais de 80% foi por não apresentarem notas fiscais válidas dos materiais. A estimativa de imposto recolhido apenas com a operação de hoje, mais o valor das multas, é de aproximadamente R$ 158 mil.

O foco da operação foi a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), perdida a cada transgressão realizada no transporte de produtos. Foram registradas 61 autuações –mais da metade apontou irregularidades com materiais de construção. Outros seis autos de infração ainda estavam sendo registrados até a noite de hoje, não sendo somados aos R$ 158 mil recolhidos. Mais de dez veículos entre os 80 apreendidos foram liberados após comprovação de regularidade.

Ao todo, 17 pontos de rodovias foram monitorados por blitzes, das 4h às 9h30. Os locais, estrategicamente definidos, serviram para verificar a regularidade fiscal das cargas transportadas pelas vias que cortam a capital. Todos os veículos e cargas retidos foram encaminhados ao depósito de bens apreendidos da Receita do DF. Eles só podem ser liberados após pagamento de multa e do imposto devido.

A DF-290 e as BRs 040 e 070 foram as vias com maior número de autuações registradas. Materiais de construção, confecções, laticínios e carnes estavam entre os principais produtos com problemas no transporte das cargas. O destaque foi a autuação de um caminhão levando 38 toneladas de milho. A nota fiscal dos produtos estava irregular. “A operação também veio no sentido de educar os transportadores de carga do DF. Eles têm que estar nos conformes, porque a fiscalização é atuante e está fechando o cerco contra a irregularidade, promovendo a justiça fiscal” , afirmou a coordenadora de Fiscalização da Subsecretaria de Receita do DF, Marcia Robalinho.

Curso – A operação faz parte do curso operacional de mercadorias em trânsito da SEF/DF, realizado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O objetivo é padronizar os procedimentos da fiscalização e servir como teste prático para os agentes no curso de capacitação.

Foram escalados para participar da operação cerca de 300 homens: 180 são auditores e técnicos fazendários, 34 policiais militares e cinco agentes do Departamento de Trânsito (Detran-DF). Eles trabalharam divididos em dez equipes e contaram também com o auxílio de helicóptero, dois caminhões, 48 viaturas da Receita do DF e 17 da Polícia Militar, além de guinchos de veículos.

Números – No ano passado, foram mais de 2 mil ocorrências de sonegação fiscal. O valor total de crédito constituído – impostos mais multas – foi superior a R$ 22 milhões. Já este ano, foram contabilizados mais de 1,7 mil autos de infração, ultrapassando R$ 12 milhões de reais em crédito constituído.


Todos os dias transitam no Distrito Federal aproximadamente 10 mil caminhões transportando cargas. A maioria trafega pelas BRs 040 e 060. No trânsito do DF, em termos de mercadorias, as ocorrências de sonegação fiscal mais frequentes são as de materiais de construção.

Fonte: Agência Brasília

About A Politica e o Poder

%d blogueiros gostam disto: