ONU adverte ditador norte-coreano que ele pode ser julgado por crimes contra a Humanidade


Governo rejeita acusações e acusa comissão de ser marionete de EUA, Japão e UE
Submeter a população ao extermínio, fome e escravidão são alguns dos pontos apresentados em relatório sobre violações de direitos humanos

O GLOBO 

Imagem do relatório da ONU

GENEBRA – O regime norte-coreano comete crimes contra a Humanidade, como submeter sua população ao extermínio, à fome e à escravidão, e seus governantes merecem ser levados a um tribunal internacional, afirma um relatório de uma comissão formada pelas Nações Unidas longamente aguardado e divulgado nesta segunda-feira. Em uma carta, a ONU advertiu o ditador Kim Jong-un que ele pode ser responsabilizado pessoalmente pelas violações contra direitos fundamentais. A Coreia do Norte rebateu as acusações afirmando que o relatório foi feito a partir de material falso fornecido por forças hostis apoiadas pelos Estados Unidos, Japão e União Europeia.

Numa carta endereçada a Kim, o juiz Michael Donald Kirby informa que a comissão iria recomendar que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe o caso da Coreia do Norte para o Tribunal Penal Internacional para que todos os envolvidos sejam punidos, “incluindo possivelmente o senhor”.

No relatório de 36 páginas, a comissão investigadora considera que “centenas de milhares de presos políticos morreram nos campos durante os 50 últimos anos, eliminados gradualmente pela fome deliberada, trabalho forçado, execuções, tortura, violações e a rejeição dos direitos de reprodução por castigos, abortos forçados e infanticídios”.

“Em muitos níveis, as violações dos direitos humanos encontradas pela comissão constituem crimes contra a Humanidade”, afirmou a equipe em um comunicado. “Não são meros excessos do Estado. São componentes essenciais de um sistema político que se afasta dos ideais nos quais alega ter sido fundado.”

A comissão foi constituída em maio de 2013 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Em uma primeira reação ao documento, os Estados Unidos afirmaram que o relatório mostra “clara e inequivocamente a brutal realidade” dos abusos aos direitos humanos no país. A porta-voz adjunta do Departamento de Estado, Marie Harf, destacou que Washington apoia o relatório e pediu que Pyongyang adote “medidas concretas” para melhorar a situação.

A delegação norte-coreana em Genebra, no entanto, rejeitou as acusações. Em um comunicado de duas páginas, afirmou que se tratava de “um instrumento de um complô político destinado a sabotar o sistema socialista” e difamar o país. O texto chama ainda a comissão de um marionete, representando os interesses de EUA, Japão e UE – os três países que pediram a formação da comissão um ano atrás sob uma resolução adotada por consenso.

O painel independente é formado por juristas de Austrália, Indonésia e Sérvia. Seus investigadores não puderam entrar na Coreia do Norte e coletaram depoimentos de refugiados e dissidentes que fugiram do país.

Comparação com mortes pelo nazismo

Os três juristas internacionais que a integram estabeleceram que o número de campos e de prisioneiros diminuiu devido às mortes e algumas libertações, mas calcularam que de “80.000 a 120.000 prisioneiros políticos se encontram detidos atualmente em quatro grandes campos de concentração para os políticos”.

A comissão denuncia “a resposta inadequada” durante os últimos anos da comunidade internacional ante os crimes. Também pede que a “comunidade internacional aceite a responsabilidade de proteger o povo da Coreia do Norte”.

Segundo o chefe da comissão da ONU para a Coreia do Norte, o mundo não pode alegar ignorância como desculpa por sua falha em impedir as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte.

“No fim da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas disseram: se nós soubéssemos… Agora a comunidade internacional sabe”, afirmou Michael Kirby. “Não há desculpas para a falta de ação porque ‘não sabíamos'”, acrescentou.

Ainda segundo a comissão, centenas de pessoas poderão ser responsabilizadas pelos crimes cometidos por Pyongyang.

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