Nove obras ilegais removidas no Gama e em Taguatinga Todas as obras estavam desocupadas O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis), removeu nesta quinta-feira (30) nove edificações construídas em áreas públicas de Taguatinga e do Gama sem autorização. Todas as obras estavam desocupadas. “Elas não tinham a menor condição de serem habitadas. Estavam ainda sem as instalações elétricas e hidráulicas. Prova que conseguimos erradicar antes que elas fossem ocupadas, o que com certeza facilitou nosso trabalho”, avalia o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante. Em uma das áreas fiscalizadas, o setor Ponte Alta Norte, no Gama, há uma proibição judicial para o surgimento de novas construções. A restrição está prevista em ação civil pública, que deverá vigorar até o fim do processo de regularização da área. Durante a operação no setor foi erradicada uma edificação no Condomínio Marlon. A equipe foi posteriormente deslocada para o setor Oeste da cidade, onde removeu duas edificações que haviam sido erguidas em área de preservação ambiental do Parque Vivencial. Assentamento Em Taguatinga, a fiscalização do GDF encontrou edificações irregulares na região do Assentamento 26 de Setembro, que fica no caminho para Brazlândia. Todas construídas na Rua 6 desde a última sexta-feira (24), de acordo com o levantamento pré-operacional. Foram erradicadas no setor três edificações, uma fossa e uma cisterna na Chácara 10A. Outras três construções acabaram removidas nas Chácaras 6, 10 e 8. Nesta última houve ainda o entupimento de uma fossa e o desligamento de um ponto clandestino de água. “Infelizmente, ao longo dos últimos anos as chácaras que existem na região e que deveriam servir para a produção de alimentos vem sendo sistematicamente parceladas devido à ação dos grileiros. Nosso principal objetivo é identificar essas pessoas para frear a venda ilegal de lotes”, explica o subsecretário Cavalcante. Em 2013, sete pessoas foram presas na região acusadas de parcelamento irregular do solo. Em todo o DF, 38 pessoas foram autuadas ao longo do ano passado pelo mesmo tipo de crime. Denúncias sobre a venda de terrenos irregulares podem ser encaminhadas pelo telefone 162 ou no site www.seops.df.gov.br/ouvidoria. Fonte: Seops-DF


Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

 
 
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão prestes a encerrar o recesso forense. A retomada dos trabalhos ocorre na segunda-feira da próxima semana, dia 3 de fevereiro, abrindo o novo ano judiciário.


No TST, a convocação dos ministros para a sessão do Órgão Especial foi feita pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula para a próxima segunda. A sessão terá início às 14 horas. A partir de segunda-feira, voltam a funcionar normalmente todas as turmas e seções do tribunal e também serão retomados os prazos recursais suspensos em 20 de dezembro de 2013, informa o TST.

No STJ, a retomada dos trabalhos também está marcada para o primeiro dia útil de fevereiro. Haverá sessão da Corte Especial às 14 horas. Com isso, os prazos serão retomados a partir da próxima segunda.

O recesso forense também está terminando no STF. Os prazos processuais estão suspensos desde o dia 20 de dezembro e voltam a ser contados no dia 3, data em que será realizada sessão solene de abertura do ano judiciário, no Plenário do Tribunal.

Fonte: Agencia Estado

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