Nova Estrutural e um novo conflito !

Advogado Carlos Araújo



Do passado para o presente.http://www.youtube.com/watch?v=KpfptN464r0#t=12

Nova Estrutural surge no Paranoá

Nos últimos quatro dias, 3.500 pessoas invadiram uma área particular. É a quarta ocupação irregular em menos de três meses. No total, 8 mil invasores estão acampados em três lugares diferentes nas imediações da cidade

Dante Accioly
Fabíola Góis
Da equipe do Correio

Pelo menos oito mil pessoas vivem na ilegalidade perto do Paranoá. Amparadas por políticos e orientadas por líderes comunitários, elas invadem áreas públicas, derrubam árvores em zonas de reflorestamento e ocupam terrenos particulares. Nos últimos quatro dias, 3,5 mil pessoas invadiram o Condomínio Del Lago. É a quarta invasão em dois meses. Outras duas áreas invadidas nas proximidades abrigam 4,5 mil pessoas.
O juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Caio Sendongi, determinou a retirada dos invasores na noite de sábado. Um oficial de justiça esteve no local para cumprir o mandado na manhã de ontem. Isso não foi feito porque ele teve o apoio de apenas 30 policiais militares. Os invasores comemoraram e não arredaram pé do acampamento.
Descumprir liminares não é novidade para os invasores comandados pelo líder Pedro Maravalha — mais conhecido como Pedro Barbudo (veja quadro). Os invasores no Paranoá escrevem a mesma história das famílias que forjaram a Favela Estrutural. Há dez anos, a ocupação crescia a uma taxa de 100 barracos por dia. Hoje são mais de 20 mil pessoas. A Estrutural é um lugar onde a polícia não faz rondas regulares, onde o carro-pipa passa dia sim dia não e onde o caminhão do lixo não entra em cinco das 17 quadras.
No final da tarde de ontem, um helicóptero da PM sobrevoou a área três vezes. Pedro Barbudo estava longe dos barracos. Almoçava com três auxiliares em um restaurante na quadra 17 do Paranoá. Voltou à invasão com ar apreensivo. ‘‘A polícia já está monitorando o acampamento. Deve tentar entrar por aqui amanhã (hoje)’’.

Reforços

O comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel João Carlos da Silva, estima que serão necessários pelo menos 400 homens para acompanhar a retirada. Devem participar da operação policiais da cavalaria e da Companhia Florestal.
Um dos seguidores fiéis de Barbudo é o cozinheiro desempregado Pedro Aristides dos Santos, de 35 anos. Depois que o Sistema Integrado de Vigilância do Solo (Siv-Solo) desocupou a Floresta dos Pinheiros, ele perambula pelas invasões comandadas pelo líder. ‘‘Tem 20 dias que vivo dentro do mato. Já estou enfadado de tanto ficar de um lado para o outro’’, disse. Desde a última sexta-feira — quando as 3,5 mil pessoas invadiram o Condomínio Del Lago —, Pedro Aristides mora num barraco coberto com plástico.
A nova investida de Pedro Barbudo é uma resposta à ordem judicial que bloqueou a criação da Expansão do Paranoá, uma área de 140 hectares destinada à moradia de dez mil pessoas. A Expansão é a bandeira que Pedro Barbudo empunha há dez anos para atrair novos seguidores. A Justiça entendeu que o empreendimento pode provocar danos ambientais. Foi a senha para Barbudo liderar novas invasões.
Enquanto os invasores descumprem a lei, os donos do Condomínio Del Lago ficam no prejuízo. O comerciante José Ribeiro, que comprou um lote de 746 m² por R$ 7.500 em 1993, está indignado. Ele e outros 500 compradores adquiriram lotes da antiga Fazenda Paranoá, que pertencia ao espólio de Sebastião de Souza e Silva.
Segundo José Ribeiro, o processo de regularização do Condomínio Del Lago está prestes a sair. ‘‘A Secretaria de Assuntos Fundiários publicou editais solicitando documentos para a regularização’’, ressalta.

Colaboraram: Tarciano Ricarto e Sheila Messerschmidt

Perfil
Um líder com casa própria

Tarciano Ricarto
Da equipe do Correio

Com o nome de batismo, o maranhense Pedro Maravalha, 44 anos, é somente um desconhecido. Mas, como Pedro Barbudo, é personalidade de destaque quando o assunto é invasão de terras no Distrito Federal.
Nos últimos dois meses, ele coordenou quatro invasões nas imediações do Paranoá — onde mora e tem casa própria. ‘‘Não existe negociação para nos tirar daqui’’, desafia. Longe do idealismo, as razões que levam Barbudo a defender os sem-teto se explicam no seu próprio emprego. Ele é assessor parlamentar do deputado distrital José Edmar (PMDB) há seis anos.
José Edmar — um dos maiores incentivadores da invasão da Estrutural, transformada em uma favela com 3.500 casas e graves problemas sociais e ambientais — mantém uma organizada rede de pessoas que comandam invasões no DF. Ele conheceu Barbudo quando este tinha uma churrascaria.
Por trás da amizade escondem-se interesses políticos. As invasões viraram palanque eleitoral. Conseguir a fixação de centenas de invasores numa área é garantia de votos na próxima eleição. Embora ligado ao mundo do poder, Barbudo nega qualquer pretensão de candidatura. ‘‘Nunca pensei nisso. Prefiro ser amigo do rei do que ser o rei’’, desconversa.
Barbudo mora no Paranoá há 34 anos. Chegou do Maranhão para trabalhar como jardineiro. Era mexendo com a terra que tirava seu ganha-pão. E é mexendo com ela que pretende ganhar muito mais.
Em suas investidas para ocupar terras, ele alega estar cobrando promessas feitas pelo governador Joaquim Roriz durante a última campanha. ‘‘Ele prometeu um monte de coisa. Só quero que ele realize para a gente o sonho da moradia’’, diz ele.

Pagos para invadir

Samanta Sallum
Da equipe do Correio

O berço das maiores invasões de área pública do DF fica no gabinete 24 da Câmara Legislativa, ocupado pelo deputado distrital José Edmar (PMDB). Sem constrangimento, ele confirma que mantém oito funcionários, pagos com dinheiro público para organizar os movimentos de ocupação.
Pedro Barbudo é um deles. Recebe salário de cerca de R$ 1.800. Outro assessor parlamentar de Edmar é o presidente do movimento dos inquilinos do Distrito Federal, Gerardo José Pereira, que ganha cerca de R$ 3.500.
‘‘Temos que fazer pressão para que o governo atenda às reivindicações dessas pessoas’’, prega José Edmar, que é aliado do governador Joaquim Roriz e preside a Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa.
E Edmar prevê mais invasões. ‘‘O negócio em Ceilândia vai estourar’’, prevê. O gabinete do deputado é o recordista em visitas na Câmara Legislativa. Ano passado passaram pelo gabinete 10 mil pessoas. A maioria vai lá pedir lote.

ENTENDA O CASO

Sob a liderança de Pedro Barbudo, invasores já ocuparam quatro áreas diferentes em dois meses e meio. Cerca de 8 mil invasores permanecem em três locais.

ÁREAS INVADIDAS

Condomínio del Lago

· De sexta-feira para cá, 3,5 mil pessoas invadiram a área, particular, que tem 150 hectares. Conforme os invasores, eles não conseguiram demarcar seus lotes na Fazenda Paranoazinho, área da União invadida dia 21 de setembro, e por isso, entraram na nova área.

· Uma liminar para desocupar o condomínio foi obtida sábado. Um oficial de Justiça tentou cumprir a decisão ontem, mas obteve apoio de apenas 15 policiais. Ele decidiu suspender a desocupação por falta de aparato policial.

Condomínio Itapuã II

· Invasão começou em 13 de julho e abriga 3,5 mil pessoas. Parte da área é da União (250 mil m²) e parte é particular (160 mil m²), onde funcionava o Haras BS. Fica na DF-001, pista que liga o Paranoá a Sobradinho.

· No dia 17 de agosto, oficiais de Justiça iniciaram a desocupação da área particular. No mesmo dia, o governador Joaquim Roriz foi ao local e criticou a ordem judicial. Os invasores remontaram os barracos. O advogado dos donos da área exige na Justiça que o GDF providencie a desocupação, interrompida por falta de apoio policial.

· No dia 18 de agosto, o juiz Rodrigo Navarro, da 2ªVara Federal, ordenou a remoção dos invasores da área pertencente à União. A ordem não foi cumprida por falta de um plano de desocupação.

Fazenda Paranoazinho

· A área pertence à União, tem 50 mil m² e foi ocupada dia 21 de setembro por cerca de mil pessoas, que permanecem no local. A gerência de patrimônio da União requisita a área, cedida para a Polícia Federal, para que a reintegração de posse seja providenciada na Justiça

ÁREA JÁ DESOCUPADA

Floresta dos Pinheiros

· No dia 15 de setembro, um grupo de mil pessoas ocupou uma área de 30 hectares da floresta de pinheiros, destinada à Expansão do Paranoá. Em abril, a mesma área já havia sido invadida. No dia 19, a Justiça concedeu liminar ao Ministério Público barrando o projeto da Expansão, sob o argumento de risco ambiental.

· Os invasores foram deixando a área aos poucos e ocupando as demais áreas (Fazenda Paranoazinho e Condomínio Del Lago). Na quarta-feira passada, o Siv-solo retirou os últimos invasores, cerca de 50 pessoas.

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