Mulheres da Estrutural entrega carta de reivindicação de creches para a cidade


Por: Ana Jara Macedo
Mulheres da Estrutural entrega carta de reivindicação de creches para a cidade, em audiência pública.

Carta aberta da MMM-DF à sociedade do Distrito federal

Dia 12 de outubro é o dia nacional de luta por creches,no Brasil.Desde o início da inserção feminina no mercado de trabalho em 1920,essa tem sido uma das principais reivindicações do Movimento Feminista e de Mulheres.Ocorre que,apesar da Constituição Federal de 1988 te incorporado o direito à creche para criança de 0 a seis anos com extensão do direito universal à educação,essa política permaneceu até recentemente no âmbito da assistência social,funcionando de forma paralela e segregada, apesar,no final de 2099 com a aprovação da emenda Constitucional de nº 59,o ensino passou a ser obrigatório para crianças a partir de 4 anos.Mesmo com o avanço anterior,crianças na faixa de 0 à 3 anos permanecem a mercê das condições econômicas e sociais das famílias que significa dizer sob a responsabilidade prioritária das mulheres.

A falta de equipamentos públicos que permitam a socialização do cuidado com as crianças restringe e em certos casos até impede a inserção das mulheres no mundo produtivo,impactando negativamente suas condições de acesso e permanência a postos de trabalho de trabalho protegidos e valorizados,indicadores apontam que mesmo entre mulheres de famílias com rendas per capta de até $ 120,00,o fato de seus filhos frequentarem creches significou um aumento em sua taxa de participação no mercado de trabalho,maior presença no mercado formal,ampliação no número de horas trabalhadas e melhor remuneração,por isso nós feministas afirmamos que a política de educação infantil,em especial as creches é um direito não apenas das crianças,mas das mulheres.Na medida em que reconhecem e ajudam a garantir seus direitos ao trabalho e a autonomia econômica.

O plano nacional do ensino(PNE) 2011,propõe em sua meta nº 1,a universalização,até 2016 do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a cobertura até 2020.De 50% da demanda da população de 0 a 3 anos,em sua plataforma eleitoral a presidenta Dilma Roussef,assumiu o compromisso de construir 6 ml novas creches durante seu mandato.Nesse momento de eleições municipais também vimos esse compromisso ser incorporado à plataforma de milhares de candidatos,e apesar dos dados do Censo escolar 2011 realizado pelo IBGE apontarem para um aumento de 11% no número total de matriculas concretamente ainda estamos longe de ver as creches como um direito garantido.

No DF,após ter uma pequena ampliação nas taxas liquidas de frequência entre os anos de 2007 a 2010,a inclusão das crianças de 0 a 3 anos não ultrapassou os 10%,sendo que o número total de vagas oferecidas pelo sistema público atende apenas 1600 crianças.Também na pré-escola que havia apresentado níveis de frequência crescente nos anos anteriores houve uma estabilização da taxa em 50%,muitos a quem dos 100% observados no ensino fundamental e muito longe da meta estabelecida pelo PNE.Para agravar ainda mais este quadro,pesquisas recentes,afirmam que o DF apresenta as piores condições de atendimento as demandas por creches em comparação à todas as demais unidades da federação.

Frente à realidade brasileira atual,a publicação da lei 12.722,de 4 /10/2012 que prevê a transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil,além de reforçar as ações “Bolsa Família”,incentiva os executivos estaduais e municipais a construir e manter equipamentos públicos,apesar do avanço que representa,o “Brasil Carinhoso”,não avança na perspectiva da universalização do ensino,nem da autonomia das mulheres,sendo necessárias outras ações e políticas para suprir essa necessidade.Outro aspecto que cabe destacar,é que a edificação dos equipamentos que serão financiados pelo governo federal é condicionada ao compromisso prévio do governo local em assumir sua operação,guarda e manutenção.O que temos visto no Distrito Federal no entanto é a priorização de obras e projetos voltados aos grandes eventos esportivos que Brasília sediará nos próximos anos e pouca ou nenhuma prioridade para as políticas de educação em especial em que tange à educação infantil.Por isso repetimos a pergunta que fizemos durante ato realizado na cidade Estrutural no dia 08 de março deste ano.Falta 611 dias para a copa do mundo,e para as nossas creches?

Esperamos que o governo tenha a sensibilidade e vontade política para resolver esse déficit que é,sem dúvida,um entrave ao desenvolvimento do DF.AS crianças e as mulheres de Brasília não podem mais esperar.

Brasília 09 de outubro de 2012

Marcha mundial da Mulheres-DF

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