MPDFT instaura inquérito civil público contra Lulu e Facebook

MPDFT instaura inquérito civil público contra Lulu e Facebook A ferramenta permite que as as mulheres façam avaliações dos homens, atribuindo notas sobre diversos aspectos pessoais

Mirelle Pinheiro

A brincadeira que parecia inofensiva pode gerar uma grande discussão nos tribunais. Avaliar os homens por meio do aplicativo Lulu virou uma verdadeira febre entre as mulheres, mas o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), instaurou um inquérito, na sexta-feira (29/11), contra o Facebook Serviços Online Ltda e a empresa idealizadora do aplicativo, Luluvise Incorporation. Segundo o MPDFT, muitos homens se sentiram ofendidos com os comentários postados no app.

A ferramenta permite que as as mulheres façam avaliações dos homens, atribuindo notas sobre diversos aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e forma de interagir em relações íntimas. Para a justiça, essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade. As duas empresas tem o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

O aplicativo chegou ao Brasil há poucos dias e lidera o ranking de downloads de apps — foram 5 milhões em uma semana— na Apple Store e é um dos destaques da Google Play. Apesar do sucesso, a brincadeira pode render processos. O advogado Alexandre Atheniense, especialista em direito digital, ressalta que o anonimato e a impossibilidade do direito de resposta fere a constituição brasileira.

“Existem excessos com relação ao manuseio do serviço. Os usuários (homens) perderam o controle dos seus dados pessoais e de informações que fazem parte da sua reputação. Por mais que o usuário apague os dados, ninguém pode garantir que as avaliações desapareçam , de fato, uma vez que alguém pode ter feito uma cópia da página” explicou.

A revanche
Antes mesmo de ser lançado, o aplicativo Tubby – nome em inglês do personagem Bolinha – já disponibilizou a possibilidade de descadastro para as mulheres. O app – que será lançado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, promete vingar os homens das avaliações do “Clube da Luluzinha”. A página da ferramenta no Facebook já ganhou mais de 10 mil curtidas. Inspirado em conversas de mesa de bar, o aplicativo promete gerar polêmica com hashtags menos delicadas que aquelas usadas pelas mulheres.


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