Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

O  Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promoveu neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.

O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural (Jose Varella/CB/ D.A. Press - 19/04/2006)

 
Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

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Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Por: Isabela de Oliveira
Fonte: Correio Braziliense

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