Moradores da Estrutural a caminho da regularização

Postado Por: Francisco Gelielçon As quinta-feira, 14 de novembro de 2013 |

A Cidade Estrutural avança no processo de regularização. Além das escrituras que estão sendo entregues neste sábado (16), outra ação da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e da Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional vai acelerar a legalização fundiária na cidade. A Partir desta segunda-feira (18), um posto da Codhab estará montado na Administração Regional para que os moradores entreguem documentos para análise. O trabalho é parte do Programa Regularizou, é Seu!

A Sedhab e a Codhab já estão na cidade com uma campanha de mobilização e esclarecimento à comunidade sobre o processo de regularização da Estrutural e entrega dos documentos, que seguirá um cronograma distribuído a todos os moradores. Cada região terá uma data para comparecer ao posto com a papelada exigida. “É preciso que o morador fique atento para não perder o prazo de atendimento. Separamos a entrega da documentação por quadra para facilitar e agilizar os trabalhos”, destaca o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

De acordo com o secretário Magela, a entrega dos documentos é essencial para que os moradores da Estrutural recebam o documento definitivo de propriedade dos locais onde vivem. “Nossos técnicos vão analisar a documentação para, posteriormente, entregarmos as escrituras”, destaca.

Saiba mais – A regularização na Cidade Estrutural vai beneficiar aproximadamente 35 mil moradores ao entregar em trono de oito mil escrituras. Como parte da regularização, as famílias poderão ser fixadas nas suas próprias moradias ou serem removidas caso estejam em áreas de risco e de proteção ambiental ou em locais que interfiram na implantação do projeto urbanístico da cidade.

As transformações levadas à Estrutural pela regularização incluem toda a infraestrutura necessária para a vida de uma população — saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implementação de equipamentos públicos, como escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da construção de casas para as famílias que serão reassentadas.

É bom lembrar que um convênio entre o GDF e associação que representa os cartórios reduziu bastante o preço das taxas cartorárias. Com esse convênio, até 31 de dezembro a pessoa paga somente R$ 198,09, quando o valor real é R$ 1.214,85.

Veja quais documentos são necessários para a regularização:

– CPF;
– Carteira de Identidade – RG;
– Certidão de casamento (se for o caso);
– RG e CPF do cônjuge ou companheiro;
– Comprovante de renda;
– Comprovante de residência no DF nos últimos cinco anos;
– Comprovante de pagamento de taxas para abertura do processo;
– Certidões cartorárias;
– Cessão de direito de procuração.

Andre Giusti 



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