Ministro da Justiça anuncia comitê contra crise em prisões do MA


Em entrevista nesta quinta-feira (9) em São Luís, ao lado da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou a criação de comitê formado tanto por órgãos maranhenses como federais para conter a crise no sistema penitenciário do Estado.

Sem apresentar números e prazos, disse que esse comitê buscará um plano de segurança uniforme para conter a violência nas unidades prisionais do Estado.

Segundo Cardozo, o comitê de gestão integrada será comandado diretamente pela governadora. Será composto pelos três Poderes do Estado do Maranhão, pelo Ministério Público local e também por Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional.

“A ideia é integrar em comando único as ações de todos os órgãos. Em um plano definido.”

A segunda medida, segundo Cardozo, é a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima. “Já adotamos essas medidas em outros Estados e, na avaliação do Ministério da Justiça, e também no Maranhão, em situações agudas e nossa avaliação é que foi extremamente positiva.”

Entre outras medidas, o ministro também citou mutirões de Defensoria Pública para acelerar a análise de processos. “É reunir defensores, se preciso até de outros Estados, ver caso a caso, preso a preso, se ele tem direito a progressão de pena. Há casos de presos no Brasil cumprindo pena além do tempo.”

“Com as novas unidades em construção pelo governo do Maranhão, vamos fazer plano de realocação prisional, evitando conflitos internos e atos de violência. Núcleos de atendimento à familia e ao preso, com assistência social, religiosa.”

Segundo o ministro da Justiça, haverá uma atenção à saúde prisional.

Já Roseana criticou recente relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e voltou a dizer que o governo do Estado investirá um total de R$ 131 milhões para reaparelhar o sistema prisional.

O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário. Somente de janeiro do ano passado até agora 62 presos foram mortos no complexo de Pedrinhas, na periferia de São Luís, capital do Estado.

Numa rebelião de dezembro, por exemplo, três presos foram decapitados durante um motim. Os próprios presos filmaram a cena de selvageria, em vídeo divulgado pela Folhana última terça-feira.

Sobre o recente relatório do CNJ, enviado à Procuradoria Geral da República para decidir sobre a intervenção federal no Estado, Roseana disse que, ao contrário do que diz o documento, não ocorreram estupros nas penitenciárias maranhenses.

“Isso [estupros] não existiu em momento algum. Isso eu posso garantir a vocês”, disse.

Quando existe estupro, existe vítima. E não tem nenhum caso. Procurei todas as ouvidorias e secretarias, o Ministério Público. Não foi em nenhum momento procurado nenhum desses órgãos”, completou a governadora.


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