Mensalão Transferência de juízes da Vara de Execuções Penais foi negada, diz TJ


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Transferência de juízes da Vara de Execuções Penais foi negada, diz TJ

Tribunal do DF não revelou os motivos nem quantos foram os pedidos. Segundo ‘O Globo’, três solicitaram remoção após prisões do mensalão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou nesta terça-feira (17) que o vice-presidente do tribunal rejeitou pedido de remoção (transferência) de juízes da Vara de Execuções Penais, órgão responsável por definir detalhes das penas do processo do mensalão. …

O tribunal não informou quando foi feito o pedido, o motivo da rejeição nem quantos magistrados pediram transferência. Segundo a assessoria, trata-se de um procedimento sigiloso.

Segundo reportagem do jornal “O Globo” publicada nesta terça, três juízes da VEP pediram remoção em razão de conflitos surgidos desde a chegada de condenados do mensalão ao presídio da Papuda, em Brasília, há um mês.

Os magistrados apontam suposta sabotagem de agentes penitenciários para prejudicar os trabalhos dos juízes da VEP. De acordo com o jornal, o pedido foi feito em 9 de dezembro e rejeitado dois dias depois.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos, afirmou que desconhece conflitos na VEP e pedidos de remoção de juízes.

“Estou sabendo de nada. Isso é só com a vice-presidência do tribunal”, comentou. Ele disse que nunca pediu para ser removido. “Não sei dessas remoções. Eu nunca pedi para ser removido, mas, inclusive, como sou juiz titular, o processo é outro, é outro caminho”.

Troca na VEP
Na semana passada, a Corregedoria do TJ recebeu pedido do Ministério Público para apurar a conduta de Vasconcelos, que atuou no processo do mensalão após as primeiras prisões. O pedido de apuração do MP também afirma que o juiz atuou para o tratamento diferenciado de presos do mensalão, o que gerou uma tensão no presídio.

Menos de dez dias depois que Vasconcelos assumiu o caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu substituir Vasconcelos pelo juiz auxiliar Bruno Ribeiro no comando do processo do mensalão na VEP. A troca teria sido motivada pelo descontentamento de Joaquim Barbosa com a atuação de Ademar de Vasconcelos.

Fonte: G1-DF – 17/12/2013

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