Mensagem da Semana: ‘PRB rejeita distritão’

 

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O PRB vê com preocupação o resultado final do relatório da Comissão Especial de Reforma Política apresentado ontem (12) pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), no qual defende a substituição do atual modelo de eleições proporcionais para o Legislativo pelo denominado “distritão”. Esse sistema, que só é aplicado em países como Afeganistão e Jordânia e amplamente defendido pelo PMDB, prevê a eleição dos candidatos mais votados, independentemente do partido.

Além do enfraquecimento das instituições partidárias, uma vez que a proporcionalidade já não existirá caso aprovado pelo Congresso Nacional, o “distritão” será um duro golpe na representatividade e nas minorias, favorecendo candidatos com maior poder econômico e localizados nos grandes centros. Ao contrário do que se pretende, esse sistema afastará ainda mais o cidadão dos seus representantes, acentuando esse divórcio no já conturbado cenário político brasileiro.

O que mais preocupa o PRB, no entanto, é saber que o relator deputado Marcelo Castro havia acenado pela indicação do sistema distrital misto, posição defendida por ele no programa Roda Viva da TV Cultura, na última segunda-feira (11) e em reunião com a bancada republicana na Câmara Federal, e, de súbito, fazer a mudança pelo “distritão” ao sofrer pressão do seu partido, o PMDB. Ao que parece, a reforma política que pretende ser aprovada não é aquela defendida por uma maioria democrática, mas pelo braço forte do PMDB no Congresso Nacional. Aliás, o relator já sinalizou que votará contra o relatório que apresentou.

Durante minha participação em audiência pública que discutiu o assunto, repudiei a aprovação “apressada” da reforma política. Em outras oportunidades, também alertei que os protestos de 2013 e 2015 não reivindicaram mudanças no sistema eleitoral, mas sim o fim da corrupção, serviços públicos mais eficientes, entre outras demandas. Essa iniciativa parece uma tentativa de jogar para a torcida a responsabilidade que pesa sobre os ombros dos deputados.

O PRB segue defendendo o sistema vigente (voto proporcional), com seu devido aprimoramento, é contra a cláusula de barreira, que cerceia o pluralismo de opiniões, concorda com o financiamento misto de campanha (público e privado, como é atualmente, mas com limitações quantitativas – hoje as limitações são apenas percentuais) e com a eleição unificada – de presidente a vereador. Embora todas essas medidas busquem melhorar o ambiente político no Brasil, a reforma mais urgente a ser feita é no campo moral. Essa independe da cor partidária e da ideologia.

Boa semana!

Marcos Pereira – advogado, presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB

http://www.marcospereira.com/novo/acompanhe/mensagem-da-semana-prb-rejeita-distritao/

About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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