Maranhão quer diminuir entrada de presos em cadeias para evitar “contaminação” por violência

Infratores poderão receber punições alternativas para não ir à complexo penitenciário

Fernando Mellis, do R7


Complexo Penitenciário de Pedrinhas registrou 62 mortes de detentos desde o começo de 2013 até agoraMárcio Fernandes/Estadão Conteúdo

Uma das medidas discutidas entre autoridades maranhenses para reduzir a onda de violência que atinge a capital, São Luís, é evitar que mais infratores entrem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que já abriga mais de 2.500 detentos em oito unidades. O juiz Fernando Mendonça, do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, reuniu-se nesta terça-feira (7) com representantes das secretarias de Justiça e Administração Penitenciária e Segurança Pública.

Segundo o magistrado, os recém-chegados às cadeias acabam “contaminados” pelos outros detentos, o que pode aumentar a tensão dentro do complexo penitenciário.

— Ficou acertada a definição de funcionamento, o mais rápido possível, de um plantão judiciário criminal que já existe, totalmente estruturado, com juízes que possam fazer a triagem de quem está entrando. Porque esse é um problema: os que ingressam no sistema.

Mendonça diz o Tribunal de Justiça do Maranhão usa meios legais em alguns casos para evitar que infratores permaneçam presos. Segundo ele, é possível determinar prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica para determinados criminosos.

— Está comprovado por estatística que quando a pessoa é presa em flagrante delito e em 24 ou 48 horas, se ela tem direito a um benefício, o melhor é tirar, é soltar logo. Para que não se contamine. O resultado disso: a reincidência inverte. Se hoje é de 80%, no caso da soltura, apenas 20% voltam a delinquir.

O juiz ainda ressaltou a importância de retirar do Maranhão pessoas identificadas como chefes de grupos criminosos. Para isso, pelo menos 22 vagas em penitenciárias federais vão ser ocupadas por presos maranhenses.

Outras soluções discutidas no encontro são de médio e longo prazo e dependem de investimento, segundo Magalhães.

— Tem que ter inteligência estatal, na investigação. Contratar mais policiais militares, civis e agentes penitenciários. Investir na qualificação desse pessoal e na gestão. O sistema penitenciário precisa comportar a presença de todo tipo de delinquente, desde o de periculosidade mais baixa até o de mais elevada.


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