Maranhão inicia transferência de presos de Pedrinhas a presídios federais


Maranhão inicia transferência de presos de Pedrinhas a presídios federais

Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por “questão de segurança”

Cerne da crise do sistema penitenciário maranhense, Pedrinhas teve alguns de seus presos transferidos nesta segunda-feira para presídios federais de segurança máxima.

“Por questões de prevenção e segurança”, no entanto, a quantidade de detendos realojados, seus nomes e seus destinos não foram informados pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

A transferência de presos de Pedrinhas é vista como uma questão central para tentar conter a onda de violência deflagrada em ataques organizados na cidade no dia 6; um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, 6 anos, que estava no interior de um ônibus incendiado.

No dia 17 de janeiro, o governo maranhense havia entregue uma lista com 35 nomes a serem realojados para presídios federais, mas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – órgão do Ministério da Justiça que analisa os pedidos de transferência – afirmou que apenas nove destes cumpriam com os pré-requisitos.

Em nota, o Sejap informou que os foram levados em aeronave da Força Nacional e Polícia Federal e que as famílias dos transferidos foram devidamente informadas.

Onda de violência gera mortes dentro e fora de presídio no MA


Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido “é inepto e não tem condições de ser conhecido”.


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