Mandados de prisão contra mensaleiros devem ser expedidos hoje

Mandados de prisão contra mensaleiros devem ser expedidos hojeSupremo decide que 13 réus começarão a cumprir pena imediatamente na cadeia, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio

Diego Abreu Renata Mariz

Depois de uma longa e conturbada sessão, com direito a bate-boca e acusações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu decretar a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais 12 réus condenados no processo do mensalão, como o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os ministros definiram ontem à noite que o tribunal executará de imediato as penas de todos os réus em relação aos crimes contra os quais não apresentaram embargos infringentes. Quatro réus vão iniciar o cumprimento em regime fechado; sete, no semiaberto; e dois, no aberto. Três sentenciados terão inicialmente penas alternativas e, em relação a outros nove, não haverá prisão por enquanto.

Barbosa vai centralizar o cumprimento das penas no STF, podendo “revogar, alterar ou ratificar” as decisões dos juízes de execução penal

Por maioria apertada, no entanto, o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, acabou vencido em relação à defesa da prisão imediata de todos os réus que protocolaram infringentes mesmo não tendo recebido o mínimo exigido de quatro votos pela absolvição. Eles só poderão cumprir pena relativamente ao crime contestado depois de apreciada a admissibilidade desses recursos. Ministros como Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli alertaram que não fazia sentido postergar a execução das penas daqueles que entraram com infringentes sem terem o requisito dos quatro votos. Prevaleceu, porém, a tese de Teori Zavascki, para quem ainda não é momento de apreciar os infringentes.

Os mandados de prisão devem ser expedidos hoje. Réus como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Breno Fischberg e João Cláudio Genu não cumprirão pena por enquanto. Os dois últimos pelo fato de terem sido condenados a um único crime em relação ao qual apresentaram infringentes. É possível que os decretos de prisão só sejam emitidos depois da sessão desta quinta, marcada para as 14h. Como a execução das prisões será fatiada, parte dos réus iniciará o cumprimento da pena em um regime mais benéfico. José Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, será punido, por ora, somente pelo primeiro crime, que totaliza 7 anos e 9 meses. Portanto, menos que os oito anos mínimos para que o início da sentença seja no regime fechado. Assim, o petista ficará em estabelecimento próprio para o semiaberto, regime no qual o apenado pode trabalhar ou estudar durante o dia, mas fica detido no período da noite.

A situação de cada um
O STF decidiu que serão executadas as penas somente em relação aos crimes nos quais os réus não apresentaram embargos infringentes

Regime inicial fechado

Henrique Pizzolato
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses

Marcos Valério
Empresário
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias

Cristiano Paz
Publicitário
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias

Kátia Rabello
Ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses

Regime inicial semiaberto

José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
Pena total: 10 anos e 10 meses

José Genoino
Deputado federal (PT-SP)
Pena total: 6 anos e 11 meses

Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses

Simone Vasconcelos
Ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias

Roberto Jefferson
Ex-deputado federal do PTB-RJ
Pena total: 7 anos e 14 dias

Romeu Queiroz
Ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses

Jacinto Lamas
Ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos

Regime inicial aberto

Rogério Tolentino
Advogado
Pena total: 6 anos e 2 meses

Pedro Corrêa
Ex-deputado pelo PP-PE
Pena total: 7 anos e 2 meses

Penas alternativas inicialmente

Emerson Palmieri
Ex-tesoureiro informal do PTB

Enivaldo Quadrado
Doleiro

José Borba
Ex-deputado federal

Não cumprirão pena por enquanto

João Paulo Cunha
Deputado federal (PT-SP)
Pena total: 9 anos e 4 meses

João Cláudio Genu
Ex-assessor parlamentar do PP
Pena alternativa

Breno Fischberg
Ex-sócio da corretora Bônus Banval
Pena alternativa

Pedro Henry
Deputado federal (PP-MT)
Pena total: 7 anos e 2 meses

José Roberto Salgado
Ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses

Vinícius Samarane
Ex-dirigente do Banco Rural
Pena total: 8 anos, 9 meses e 10 dias

Ramon Hollerbach
Publicitário
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Valdemar Costa Neto
Deputado federal (PR-SP)
Pena total: 7 anos e 10 meses

Bispo Rodrigues
Ex-deputado (PL, atual PR)
Pena total: 6 anos e 3 meses

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