Luos: Projeto de Lei pode prejudicar e fechar as portas de mais de 10 mil templos evangélicos

Pastor Valten Souza em dicurso na CLDF defende que a Luos passe por mais estudo Foto:Divulgação

A pressa em votar o Projeto de Lei que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) foi alvo de críticas, nesta quarta-feira, 4, por parte das lideranças evangélicas que ocuparam o auditório da Câmara Legislativa para tratar o assunto.
A principal queixa das lideranças evangélicas é a falta de clareza do governo em definir as diretrizes em relação aos templos religiosos.

De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, se for aprovado, cerca de10 mil templos evangélicos que estão em áreas comerciais e residências do DF, serão prejudicados. Isso porque, na Luos as igrejas estão em uma área própria para ocupação comercial.

O debate contou com a presença do presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), além dos deputados, Agaciel Maia (PTC), Eliana Pedrosa (PPS) e Cristiano Araújo (PTB).

O pastor Valteni Souza defende que a Luos passe por mais estudos e enquanto isso não ocorre, o projeto deve ter a sua tramitação paralisada. “O governo teria que consultar a comunidade antes de ter elaborado esse projeto, o que não ocorreu.” Valteni completa. ”A Luos foi feita sem nenhuma consulta prévia, e o que está contido na proposta, não tem agradado o posicionamento das lideranças evangélicas,” frisou.

Explicações – Wasny de Roure afirmou que cada caso deve ser analisado de forma isolada. O parlamentar falou do caso de uma área comercial que tem cerca de 10 mil metros quadrados localizada na quadra 14 de Sobradinho. Para o distrital essa área onde fica a igreja deve ser estuda minuciosamente antes de qualquer órgão do poder público tomar uma decisão.

Sem mapeamento – Outra questão levantada na reunião, e que tomou conta do discurso dos parlamentares, é que não existe nenhum mapeamento dessas igrejas, por isso, fica complicado tomar qualquer decisão, pois não se sabe, quantas igrejas possuem templos próprios, quantas, são alugueis, quantas estão em áreas públicas ou privadas.

Sobre esse assunto, a deputada Eliana Pedrosa propôs as lideranças evangélicas que façam um mapeamento próprio para que possa ser apresentada uma proposta aos órgãos competentes. “Tem que saber quantas dessas igrejas estão em áreas públicas e privadas, quem é proprietário e quem paga aluguel” destacou a parlamentar.

O presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB), informou aos representantes das igrejas que segunda, terça e quarta-feira próximas uma equipe de técnicos da Secretaria de Habitação (Sedhab) estará em tempo integral na Câmara Legislativa para discutir as alterações que poderão ser feitas à LUOS por meio de emendas.

Na reunião, vários pastores reclamaram de perseguição ao segmento religioso, e alguns propuseram que o prazo para a votação da LUOS fosse adiado. O pastor Vagner Leão, da Unip, afirmou que as igrejas evangélicas estão sempre crescendo e necessitando ocupar novos espaços residenciais e comerciais. Para ele, essa perspectiva de expansão também deve ser contemplada pela LUOS.

Conclamação
O pastor que se sentir prejudicado com o projeto da LUOS apresentado, pode procurar o Pastor Valteni Souza, a fim, de unir forças, e reivindicar as alterações na proposta apresentado.

Para mais informações é só ligar no 9983-6633 e falar com Pastor Valteni.

Por Jean Marcio Soares


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