Justiça: INSS nega pensão à mãe de jovem morto em Águas Claras

A mãe de Leonardo Monteiro e a namorada do rapaz, Rose Fidelis, na missa de sétimo dia dele: viúva há 13 anos, Ana Cleide vive de pequenos bicos como esteticista.

Ana Cleide Almeida vai recorrer à Defensoria Pública para tentar reverter a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social de negar a pensão pela morte do filho, assassinado em frente de casa. Órgão alega que ela não conseguiu comprovar a dependência econômica. …

Na noite de 29 de janeiro, o drama de Ana Cleide Almeida, 55 anos, tornou-se a dor de uma cidade. O filho dela foi assassinado quando chegava em casa, em Águas Claras, durante uma tentativa de assalto (leia Memória). Ela vive o luto pela perda de Leonardo Almeida Monteiro e, diariamente, tem de aprender a seguir a vida sem ele. Em meio ao sofrimento, a mulher precisa encontrar forças para resolver questões burocráticas, como o pedido de pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), negado no início do mês. “Como se não bastasse o que me foi tirado, o meu maior bem, recebo uma resposta dessas. Ele era o meu único filho e tinha muita capacidade para trabalhar e continuar me ajudando. É um absurdo”, reclama.

Viúva há 13 anos, Ana Cleide vive de pequenos bicos como esteticista. O filho, que trabalhava em uma boate de Taguatinga e aguardava ser convocado para assumir cargo na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), contribuía com as despesas do apartamento onde os dois moravam, em Águas Claras. Como Leonardo não era casado e não tinha filhos, a mãe, como prevê a legislação, pode pedir o benefício. Ela providenciou os documentos solicitados para abrir o processo no INSS, mas a solicitação acabou indeferida. “Deveria ser natural, sem ter de provar nada. É um desgaste emocional tão grande, como se ele tivesse pedido para morrer”, lamenta.

Chefe de Benefícios do INSS no Distrito Federal, Paulo César Carvalho Fernandes explica que a negativa aconteceu porque a mãe de Leonardo não conseguiu demonstrar a dependência econômica do filho. “A concessão de qualquer tipo de benefício segue determinações legais e, nesse caso, a mãe deveria apresentar alguns documentos para garantir o direito, o que não aconteceu”, esclarece. A comprovação material pode ser feita de várias formas, sendo a declaração do Imposto de Renda a mais comum.

De acordo com Ana Cleide, o filho trabalhava com a Carteira de Trabalho assinada desde os 22 anos, mas, como ganhava pouco, não era obrigado a prestar contas à Receita Federal. Agora, a esteticista pretende recorrer da decisão. “Ela pode apresentar outra documentação e pedir a reavaliação do processo. Precisa demonstrar que o rapaz colaborava”, confirma Paulo César Carvalho Fernandes. Como não conseguiu os papéis exigidos para a nova análise, na tarde de ontem, a mãe do jovem procurou a Defensoria Pública. Agora, pretende buscar na Justiça o direito de receber a pensão.

No caso de cônjuges, companheiros (inclusive homossexuais) e filhos menores de 18 anos ou inválidos, não há necessidade de comprovar a dependência. Mas para pai, mãe e irmãos abaixo de 21 anos, a norma é mais rígida. “O INSS segue à risca a legislação e adota uma posição mais restritiva. Tudo o que depende de interpretação é negado. Só que, às vezes, isso acaba gerando algumas injustiças”, explica a advogada Thaís Maria Riedel de Resende Zuba, presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF.

Interpretação
Hoje, o INSS paga 349.182 benefícios no Distrito Federal. Do total, 79.444 são pensões, o que representa R$ 84.036.214, 27 mensalmente. A chance de Ana Cleide conseguir reverter a decisão na Justiça é alta, já que, nos tribunais brasileiros, outras provas, inclusive testemunhais, são aceitas para configurar a relação de dependência. Thaís Maria explica que o Judiciário tem uma visão mais ampla do tema e flexibiliza a interpretação das normas. “Vou entrar, inclusive, com um pedido de indenização. Há uma grande inversão de valores no nosso país. Quem mata alguém é preso e consegue pensão para os filhos”, desabafa a mãe de Leonardo.

O benefício citado por Ana Cleide, o auxílio-reclusão, é concedido aos dependentes de trabalhadores segurados pelo INSS que estejam detidos em regime aberto ou semiaberto. Atualmente, no DF, 940 famílias recebem o benefício, no valor total de R$ 735.990, 35. A cada três meses, a família do detento têm de apresentar um documento que atesta a permanência dele no sistema prisional. Dependentes de adolescentes de 16 a 18 anos internados em centros de atendimento juvenil também têm direito à pensão.

Memória

Covardia na porta de casa
Em 29 de janeiro, o administrador de empresas Leonardo Almeida Monteiro, 29 anos, foi assassinado com um tiro no pescoço em frente ao prédio onde morava, na Rua 34, em Águas Claras (foto). O crime aconteceu por volta das 22h30. O jovem havia acabado de estacionar a Saveiro branca e caminhava em direção à portaria carregando uma mochila preta com roupas e objetos pessoais, quando sofreu a abordagem. Segundo testemunhas, um dos bandidos atirou no momento em que ele correu em direção ao edifício.

Os dois adolescentes que mataram Leonardo, de 16 e 17 anos, debocharam do crime. Segundo agentes da Polícia Civil, no momento da apreensão, a dupla fez os seguintes comentários: “Ele (Leonardo) reagiu e foi segurar a minha arma. Fui lá matar e atirar mesmo”. Outra frase demonstra o desprezo: “Essas internações para a gente não são nada. É mole”. Ambos os suspeitos estão internados provisoriamente e responderão por ato infracional análogo a latrocínio.

Carta

Na última segunda-feira, Ana Cleide Almeida escreveu uma carta ao Mães Amigas Águas Claras e Região, grupo de mulheres formado na internet para compartilhar dúvidas e dicas sobre maternidade. Confira trechos do texto:

“Queridas Mães Amigas de Águas Claras e Região, conheci vocês no momento mais difícil da minha vida. Tenho certeza de que não haverá outro pior. Jamais tive um acolhimento tão especial por parte de pessoas que eu não conhecia. Mães e filhos tentando amenizar a minha dor. Que conforto, o coração aqueceu ao ser consolado.

Fiquei grávida aos 25 anos. Tive uma gravidez livre de qualquer mal, adorava sorvetes… Preparei-me dia a dia para receber o meu bebê, como qualquer mãe que quer criar e formar um ser especial, respeitoso, querido, determinado. Assim, sonhei, e assim, foi.

Recebi a noticia da minha gravidez em janeiro, momento nunca esquecido. O meu filho nasceu na estação do ano que eu mais gosto, a primavera, em 3 de outubro de 1984, terça-feira, às 18h05. A partir desse dia, tive o privilégio de não sentir mais sono nem cansaço nem medo no sentido de protegê-lo. Assim, se foram os 29 anos da vida do meu amado filho. Estava sempre pronta para oferecer um almoço quentinho, um lanche a qualquer hora, uma roupa cheirosa, receber uma ligação, mesmo que na madrugada, para dizer onde estava. Ele sabia que eu não dormia enquanto não chegava em casa. Quando chegava, imediatamente, eu dormia tranquila, como se a insegurança não tivessem me atormentado todo o tempo.

Leonardo teve consciência de direitos e deveres desde criança. Sabia aproveitar a vida intensamente todos os dias da sua vida. Houve minhas cobranças, mas com cuidados sempre de lembrá-lo: ‘Eu amo você, meu filho’. A nossa relação era de respeito e de cuidados, um para o outro.

Adorava esporte, especialmente jogar basquete. Jogava desde os 10 anos. No futebol, tinha opinião própria na escolha do seu time do coração. O pai era palmeirense; o padrinho, corinthiano; e ele, são-paulino.

Com dificuldade de tempo para estudar e financeira, formou-se em administração de empresas. Eu sonhava com ele administrando uma pequena empresa para mim. Ficaram as pesquisas para projetos de um centro de estética.

Hoje, muitos conhecem o fim da nossa história. Eu, tios, primos, padrinhos, amigos e a namorada tentamos entender o que teremos como ensinamento depois que se perde alguém que amamos de uma forma tão bárbara.

Em nenhum momento, questiono Deus. Questiono, sim, as autoridades. Quando não existe a família, e o Estado assume os abandonados, temos assassinos cruéis nas ruas, drogados deitados em delírios nas calçadas, ladrões ameaçando as pessoas que trabalham para construir e sustentar suas famílias. ‘És mãe gentil?’

Perdi a essência da minha vida, mas sinto também a necessidade de reconquistá-la pelo meu filho, que tinha o sorriso mais lindo que uma mãe pode receber e por toda família, em especial os meus amados sobrinhos.

Amor eterno.”

Fonte: THAÍS CIEGLINSKI – Correio Braziliense

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