Impasse no FMI eleva pressão mundial sobre o Congresso dos EUA


Por Redação, com agências internacionais – de Washington

Lagarde: “Não estou preparada para fazer isso”

“Eu diria que estamos em um beco sem saída”. Esta foi a declaração de uma autoridade do G20, neste domingo, ao perceber que as discussões sobre as reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um impasse, apesar da declaração de líderes financeiros globais de que iriam avançar sem os Estados Unidos caso o país deixe de ratificar as mudanças até o final do ano.

A incapacidade de reconhecer os mercados emergentes como uma voz poderosa dentro do FMI e de reforçar os recursos do fundo parece ser a questão muito controversa para autoridades do Grupo das 20 maiores economias e os representantes dos países-membros do FMI que se reuniram neste final de semana. Em um comunicado final, os ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais do G20 disseram estar “profundamente decepcionados” com o atraso dos EUA.

– Alguns disseram que precisamos dar aos EUA mais espaço – disse a autoridade, que participou das negociações do G20 e falou sob condição de anonimato.

Qualquer tentativa de dividir o pacote de reformas proposto em 2010 pelo G20 seria desastrosa não só para os EUA, mas para todo o grupo, disse ele, porque a maioria dos países já passou pelos procedimentos de ratificação.

– Se você quebrar o pacote de 2010, terá que começar de novo. E esse fator não pode ser superado. Como superar isso? Ninguém quer passar novamente por este processo pela segunda vez – constatou.

Outras autoridades não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto mas, na véspera, em discurso para o Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o órgão político do FMI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs desvincular o tema das cotas do resto da reforma.

Alguns elementos desta reforma do FMI aprovada em 2010 mexem com o estatuto do Fundo, e por isso requerem ratificação dos legislativos nacionais de seus países membros. Porém, sem o sinal verde do Congresso dos Estados Unidos, onde a questão está parada há quatro anos, as mudanças se tornam inviáveis. Mantega acredita que essa desvinculação “é legalmente factível e nos permitiria avançar independente do que acontece no Congresso norte-americano”.

Sinal verde

A revisão geral das cotas – a 14ª do órgão – duplicaria a capacidade de empréstimo da instituição para US$ 737 bilhões e elevaria em cerca de 6 pontos percentuais o peso dos votos do grupo de países-membro emergentes e em desenvolvimento. Neste novo cenário, Brasil, Índia, China e Rússia ficariam entre os dez maiores cotistas do Fundo e deteriam conjuntamente 14,1% das cotas (contra 11% hoje em dia). O poder de voto brasileiros aumentaria de 1,72% para 2,21%. Já o peso do voto norte-americano cairia marginalmente, de 16,7% para 16,5%.

Até o fim de março, segundo o FMI, a mudança tinha recebido o aval de 144 países, que respondem por cerca de 76% das cotas. Entretanto, a modificação precisa da aprovação de 85% dos cotistas, o que significa que, sem o sinal verde dos Estados Unidos, a conta não fecha.

Mas a questão não avança há quatro anos no Congresso norte-americano devido a disputas políticas internas.

– A demora extraordinária na aprovação da reforma de cota e governança de 2010 pelo Congresso americano é preocupante e danosa para o FMI. Todo o esforço dirigido a estas reformas dos governos dos países membros e do Comitê Executivo está sendo desperdiçado. Alternativas para avançar com as reformas devem ser encontradas enquanto o principal acionista não resolve seus problemas políticos – discursou Mantega, na véspera.

Demora

Na sexta-feira, as frustrações com a paralisia do legislativo norte-americano borbulharam durante as reuniões do G20 e dos Brics. O atual presidente do G20, o ministro australiano do Tesouro, Joe Hockey, disse que o Congresso norte-americano está “desapontando todo mundo” e que “o fracasso em finalizar este tema prejudica a posição global dos EUA, ao invés de fortalecê-la”.

– A comunidade internacional precisa trabalhar para garantir que o FMI tenha recursos adequados para suprir todas as nossas necessidades futuras. Também precisamos ter uma representação equilibrada no Fundo – afirmou o australiano.

Em comunicado, o G20 disse que, se as reformas de 2010 não forem ratificadas pelo Congresso norte-americano até o fim do ano, o grupo solicitará ao FMI que “desenvolva novas opções para seguir com a questão” e agende discussões sobre estas opções.

Na quinta-feira, o vice-presidente do BC chinês, Yi Gang, disse que o adiamento das reformas erode a liderança do G20 e a legitimidade do FMI. Apesar das tensões, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse na quinta-feira que é prematuro falar de um “plano B” para as reformas.

– Espero que consigamos esgotar todas as oportunidades do ‘plano A’ e não acho que a instituição deva mudar para um ‘plano B’ até ter certeza de que o ‘plano A’ definitivamente não dará certo. Não estou preparada para fazer isso até agora – afirmou Lagarde.


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