Grileiros recorrem a todo tipo de esquemas desde o início de Brasília

Este ano, pelo menos  11 pessoas foram presas  por venda ilegal de terrenos no Distrito Federal. Também conhecida como grilagem, a prática é recorrente há anos na capital, fruto do deficit de moradias e da ausência, desde a fundação da capital, de regularização fundiária. Para lucrar milhões com a venda irregular das áreas públicas, os grileiros recorrem a todo tipo de esquemas que atraem os possíveis compradores.  Anúncios, faixas, internet, até mesmo documentos falsificados e simulações de processos judiciais pela posse do terreno são métodos usados pelos “vendedores”.

Apenas nessa semana dois parcelamentos irregulares de solo foram impedidos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Um foi na região próxima da Torre Digital, em Sobradinho, onde seria o futuro Condomínio Buganville. Mais de 300 lotes iam ser vendidos. O golpe poderia ter rendido aos grileiros cerca de R$ 20 milhões. No segundo, localizado no Núcleo Rural Bolqueirão, no Paranoá, o lucro chegaria a R$ 6 milhões.

Segundo o delegado-chefe da Dema, Richard Moreira,  o modus operandi dos grileiros ao longo dos anos varia a cada empreitada, o que dificulta traçar um perfil exato para os criminosos. ”Eles são dos mais diferentes tipos de ocupação e nível social.  Por isso, as formas de fazer a grilagem são tão variadas. Mas a principal dificuldade é que eles atuam de forma dissimulada,  o que demanda investigação e tempo”, informou Moreira.

Problema antigo

O advogado e presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Ferreira, não descarta a possibilidade de muitos que operam hoje serem os mesmos grileiros das décadas de 80 e 90, época em que os condomínios irregulares mais cresceram na capital. “Se formos analisar a fundo, esse problema remonta desde a formação de Brasília”, afirmou Ferreira.

Para o arquiteto e urbanista da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos Coutinho, um dos principais percalços na punição aos grileiros foi a omissão do governo, durante décadas,  no combate aos parcelamentos irregulares.

Segundo o secretário de Habitação, Geraldo Magela, investimentos na fiscalização serão feitos para coibir a prática ilegal. A previsão é que em até seis meses dois Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) sejam entregues à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para o acompanhamento aéreo do território e de futuras ocupações. A verba para os veículos virá do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF (Fundurb).  “A ideia é combater o problema desde o início e evitar novas invasões.  Neste ano, nenhuma delas se consolidou”, garantiu Magela.

No primeiro semestre desse ano, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu 3.988 construções irregulares: um aumento de 295%, em relação ao ano passado, na retirada das edificações em áreas públicas e parcelamentos ilegais. O número de operações também cresceu 57,5%. Ao todo, foram 301 ações nos seis primeiros meses do ano.

O diretor de Operações da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água da Seops, Raimundo Cavalcante, esclarece que o objetivo principal é aumentar cada vez mais o número de operações e fiscalizações, para coibir as invasões antes mesmo que se consolidem. “Este ano demos uma intensificada maior, mas a intenção é duplicar o número total  em comparação com todo o ano passado”, previu Cavalcante. A meta, a partir de agosto, é fazer entre uma e duas operações por dia, somando de 40 a 60 por mês.

Ainda assim, o secretário de Habitação destaca que o combate mais efetivo  acontecerá apenas com o auxílio dos brasilienses. “É fundamental que a população e a imprensa nos ajudem informando, pois podemos agir imediatamente. Muitas vezes as administrações regionais não conseguem ter todas as informações disponíveis”, declarou Magela.

 

 

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