GDF combate ocupações irregulares na Estrutural e em Arniqueira

MARCELO GÓIS
Cinco edificações foram removidas na Cidade Estrutural durante operação do Governo do Distrito Federal contra ocupações irregulares. A operação foi realizada na manhã desta terça-feira (14). A fiscalização atuou, ainda, no Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, onde novas construções estão proibidas pela justiça.
As cinco edificações erradicadas foram construídas em local conhecido como Chácara Santa Luzia. Todas foram erguidas dentro da chamada “área de amortecimento” do Parque Nacional de Brasília, que corresponde a 300 metros dos limites da reserva e que deve ser preservada. Lá foram retirados, ainda, 640 metros lineares de cerca e 130 metros de tapume. Uma fossa e uma cisterna foram entupidas.
Em um condomínio da Chácara 21 da Colônia Agrícola Águas Claras, em Arniqueira, acabaram removidos seis metros lineares de um muro feito em pré-moldado. Em outro lote foi emitido um auto de embargo para uma obra em fase de acabamento, mas ainda sem esquadrilhas ou cobertura. A notificação representa a ordem de paralisar a construção sob pena de ação do estado para retirá-la.
As construções erguidas no setor até dezembro de 2006 são consideradas consolidadas e passam por processo de regularização. Exceto aquelas que forem constatadas como construídas em áreas de preservação permanente (APP) ou de risco. Novas obras e reformas estão condicionadas à autorização da 20ª Vara Federal, conforme prevê ação civil pública impetrada pelo Ministério Público e que deve perdurar enquanto o setor estiver irregular.
Participaram das operações 63 servidoras. Coordenaram as operações a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis). Estiveram presentes, ainda, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, a Terracap e o Ibama. 

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