Gastos com segurança pública não freiam violência


Por: Carla Rodrigues

Gastos com segurança pública não freiam violência

Com a mão direita, ela enxuga as lágrimas. Desde que viu sua filha mais velha coberta de sangue em cima da cama, Maria de Fátima Leonardo de Oliveira, 53 anos, tenta renascer. Há um ano, sua rotina mudou. Sua força esmoreceu. Já não é mais avó: agora é mãe dos três netos deixados por Ana Paula aos 33 anos. Todos assistiram à morte da mãe, assassinada com 18 facadas pelo ex-marido. “Coisa que não dá pra entender”, lamenta a diarista.

A história ilustra estatística revelada pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na contramão dos investimentos em segurança pública, que cresceram 78% entre 2011 e 2012, o índice de homicídios aumentou 10% no mesmo período: média de 66 assassinatos por mês.

De acordo com os dados, a verba destinada à área passou de R$ 313 milhões para R$ 558 milhões. Os óbitos, que entre janeiro e dezembro de 2011 somaram 722, chegaram a 792 no ano passado. Essa realidade colocou o DF no 49° lugar no ranking de cidades mais violentas do mundo. O cenário, portanto, propõe uma reflexão: como combater a violência?

Para especialistas, a questão ultrapassa o esforço de apenas uma secretaria. Poupar outras famílias da dor implica também em mudanças na atual legislação e no fomento à cultura e à educação.

“Quanto menos o indivíduo se sente parte da sociedade, mais violento ele fica. O crime e a violência são praticados, em sua maioria, por sujeitos definidos como ‘marginalizados’. A prevenção deve se dar no combate ao não surgimento de pessoas nessas condições”, avalia a docente da Universidade Católica, Eneida Taquary.

Portanto, indica ainda a pesquisadora, “é necessário trabalhar o investimento em várias áreas, principalmente aquelas que incidem diretamente na juventude”.

Difícil de esquecer

As marcas deixadas pela frieza do assassinato da filha Ana Paula, na época com 33 anos de idade, são evidentes a cada pausa durante o relato de Maria de Fátima Leonardo de Oliveira (fotos). “Fiquei despedaçada. Minhas pernas tremiam, não tive reação. Foi difícil acreditar e eu nunca vou esquecer”, resume. Agora, ela espera por justiça, já que o seu ex-genro ainda está em liberdade, aguardando a decisão do Tribunal do Júri do Paranoá.

Problema vai além da atuação policial


A professora da Universidade Católica Eneida Taquari acredita que outra razão para o número de homicídios ter aumentado é a violência doméstica. “Existem alguns fatores importantes de serem compreendidos por trás desses números, como, por exemplo, os homicídios cometidos dentro de casa, onde a polícia não está. É muito difícil pensar em uma solução, porque isso está além da simples atuação policial. Envolve o trabalho social, psicológico e cultural entre a sociedade”, aponta Eneida.
Ao encontro da avaliação dela, estão os índices de denúncia de agressões contra a mulher no DF. São, em média, 42 casos por dia. A capital está em segundo lugar entre as unidades da Federação no número de registros.
As queixas, contudo, parecem não resolver o problema. Antes de ser morta a facadas, Ana Paula, morta pelo ex-marido, já havia registrado ocorrência. “Eles estavam juntos nos últimos dias dela. No domingo, quando ele a matou, eles tinham ido visitar a Feira da Torre com os meninos. Tudo parecia bem”, lembra a mãe da vítima, Maria de Fátima.
Hoje, o único apoio para a diarista e os netos é o Pró-Vítima, programa criado para apoiar e acompanhar psicossocialmente e juridicamente as vítimas de violência e seus familiares. “O mais novo nunca fala sobre o que aconteceu. Acho que o trauma foi muito grande. Ele não consegue nem contar o que viu”.

Estado poderia ter oferecido proteção

Há dois anos, o professor Henrique Lucas de Sousa, 35 anos, e sua família testemunharam a morte de sua irmã, Juliana de Sousa, dentro de casa. “A história dela é igual a de tantas outras em que o ex-marido não aceita a separação. Minha irmã já tinha feito a ocorrência na Delegacia da Mulher, onde não foi bem recebida, e recorreu ao Ministério Público também. Antes mesmo de ele receber o comunicado de afastamento, já estava na porta de casa deles, pedindo para ver os filhos. Era tudo mentira. Ele já tinha ido lá com a intenção de matá-la”, relata, o professor, aos prantos.
A história ocorreu em 2011, quando o ex-cunhado Eledilson de Oliveira, 36 anos, pegou um facão na cozinha e golpeou Juliana Sousa, aos 27 anos. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.
“Ele se aproveitou de um momento de distração nossa e entrou na casa. Só estava minha irmã, minha mãe, a filha deles, Janaína, na época com 10 anos. Foi uma coisa fria. Ele pegou a faca na cozinha e seguiu em direção a ela, querendo matar mesmo”, continua.
“Fico pensando que só eu morrendo para esquecer isso. Essa dor não passa, nada cura. E a Justiça foi lenta, como sempre. Aí, quando finalmente saiu a sentença: 13 anos preso. Quer dizer, esse cara pode voltar a incomodar minha família. Esse é o nosso medo”, adverte.

Família destruída


Para ele, a história poderia ter sido diferente se sua irmã tivesse o apoio do Estado para se proteger do ex-companheiro. “Eles não oferecem nada. Ninguém ajudou ele a se tratar, por exemplo. Ele precisava de ajuda psicológica. Ameaça de morte é o aviso de um assassino. Não é brincadeira”, opina.
Hoje, a família de Henrique está totalmente desestruturada. “A gente não se reúne mais para nada. A minha mãe se mudou com as crianças, foi para a Bahia. Quer dizer, ele acabou com a gente. Ficou todo mundo estraçalhado, completamente sem rumo”, completa.

Mudanças na lei


O especialista em segurança pública Antônio Flavio Testa alerta para as “raízes sociais” da violência. “Tudo começa na família e, infelizmente, o conceito de família não existe mais. O que mais vemos por aí são crianças com pais ausentes, sem acesso à cultura e educação”, afirma o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).
Ele acrescenta a necessidade de reavaliar a legislação brasileira. “A lei é muito leniente. Acaba dando poder ao criminoso. Eles se valem da incapacidade do Estado de fazer justiça e muitos sabem, como é o caso dos menores infratores, que dificilmente ficam presos”, diz.
Para Testa, portanto, a reincidência e a maioridade penal são questões fundamentais no processo de combate à violência. “Um conjunto de ações falhas gerou a sociedade em que vivemos hoje. Está na hora de voltar atrás e rever leis”.
O pesquisador aponta ainda para um futuro pior caso nada seja feito. “Mas, dá tempo. O negócio é realmente debater, discutir e investir no que é preciso ser feito. Só policial e cadeia não impede boa parte dos crimes cometidos hoje”, conclui o especialista.

Registros


O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, afirma, porém, que os números oficiais da pasta são diferentes dos informados na pesquisa. “Temos uma taxa de 22,1% de mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Para se ter ideia, no mesmo período do ano passado, o DF registrou 723 assassinatos, portanto, hoje temos 116 a menos do que em 2012”, destaca, apontando para o decréscimo no índice de homicídios cometidos na região. Para ele, a gradual queda é fruto “da doutrina implementada pelo programa Ação Pela Vida, que prega pela integração entre as forças policiais”. Ele destaca ainda o avanço no combate à violência entre as 31 regiões administrativas: 17 delas registraram menos de dez homicídios em 2013.

Prisões e apreensões


Apenas entre janeiro e novembro, as polícias Militar e Civil registraram 2014 casos de tráfico de drogas, o que resultou na prisão de três mil traficantes. Também nos primeiros 11 meses do ano foram apreendidas 2,1 mil armas de fogo.

Saiba Mais


Coincidência ou não, a quinta penitenciária de segurança máxima do Brasil será feita no DF. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicou edital de licitação para a construção do complexo com custo estimado de R$ 38 milhões. As obras devem começar ainda este ano. Para o diretor do Depen, Augusto Rossini, a construção da penitenciária vai ajudar no combate ao crime organizado em todo o País. “O Sistema Penitenciário Federal recebe os presos mais perigosos do País. Desde a sua criação, o número de rebeliões nos presídios estaduais reduziu em 70%”, disse. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2014.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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