Fumódromos e bares de narguilé estão oficialmente banidos do Brasil

Lei antifumo veta fumódromos em ambientes fechados
Fumódromos, bares de narguile e displays de venda de cigarros estão oficialmente banidos do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).

A proibição vai ocorrer a partir da publicação de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a Lei 12.546/2011, conhecida como “Lei antifumo”. O decreto detalha a proibição de fumo em ambientes fechados, previstas na lei. Além dos “cercadinhos” em bares e casas noturnas, também estão proibidos os ambientes criados especialmente para fumantes, conhecidos como fumódromos, o uso de produtos de tabaco em paradas de ônibus e o aluguel dos aparelhos de narguilê em bares. O prazo para a norma entrar em vigor é de 180 dias, ou seis meses. A data do anúncio foi escolhida por conta do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje.
O decreto também estabelece as punições para quem descumprir as normas. Nos casos de estabelecimentos comerciais, o descumprimento pode acarretar a perda do alvará de funcionamento, além de multa.

Não haverá punição direcionada aos fumantes, mas os donos dos estabelecimentos poderão acionar a polícia caso o cliente persistir em fumar no ambiente fechado. O decreto ainda admite exceções no caso de tabacarias devidamente identificadas e de cultos religiosos onde o uso do fumo seja tradicional, entre outras. As mudanças também atingem o comércio do produto, com a proibição dos chamados “displays”, comuns em lojas de conveniência e bares, e com a obrigação, a partir de 2016, da exposição de alertas do MS também na parte frontal das embalagens.


Fonte: Correios Brasiliense 

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