Escolas do DF têm que vender alimentos saudáveis nas cantinas


Escolas do DF têm que vender alimentos saudáveis nas cantinas

Balas, pirulitos, chicletes, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras, pipoca industrializada e bebidas alcoólicas estão proibidos

A partir deste ano, as escolas de educação infantil e de ensino fundamental e médio do Distrito Federal estão obrigadas a vender apenas alimentos saudáveis nas cantinas. A regra vale tanto para a rede pública quanto para a particular. A Lei nº 5.146 foi sancionada pelo governador do DF, Agnelo Queiroz, em agosto do ano passado. O prazo para as escolas se adequarem, que era de 180 dias, vence daqui a nove dias. Mas a norma ainda não foi regulamentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

O deputado Joe Valle, autor da proposta, explica que apesar da falta de regulamentação, a regra já está valendo. “Na realidade, as cantinas já são obrigadas. O governo é que ainda não se preparou para fiscalizar. Mas a lei já está sancionda, então já há a obrigatoriedade da cantina”.

Pela norma as cantinas não podem vender balas, pirulitos, chicletes, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas e alimentos que tenham quantidade de gordura saturada acima de 10%. Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Fedral, o texto do decreto já foi submetido à assessoria jurídica do órgão e a previsão é que a lei seja regulamentada ainda neste mês.

A coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Eliene Ferreira, explica como o órgão vai fiscalizar o cumprimento da lei. “A Secretaria de Educação tem os nutricionistas, que atuam nas regionais. Mas a função desses profissionais é a parte técnica: ver se de fato os itens proibidos estão na prateleira e pedir para ser retirado”.

Em dezembro do ano passado, outra lei sobre cantinas foi sansionada pelo GDF. A norma regulamenta a atividade dos estabelecimentos comerciais e também os obriga a vender aos alunos, diariamente, pelo menos duas frutas frescas. As cantinas ficam, ainda, proibidas de vender alimentos acompanhados de brinquedos ou brindes. Frituras, refrigerantes e doces, possuem sacarose e sódio, consumidos em excesso, podem aumentar o peso, alterar o metabolismo e a imunidade e até mesmo afetar o intelecto da criança.


Fonte: Agência Brasil

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