Entrevista: ‘2016 será melhor que 2015’, afirma secretário de Economia do DF

Por Fred Lima

Arthur-BernardesDefensor da participação da iniciativa privada nos serviços públicos, o brasiliense Arthur Bernardes, 34, faz parte da Geração Brasília que compõe vários quadros no governo Rodrigo Rollemberg, mas com um diferencial que alguns não têm: ele conhece profundamente a área na qual atua. Advogado tributarista com especialização em políticas públicas, o secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Governo de Brasília, tem em seu currículo passagens pelo SEBRAE/DF, pela Administração Regional de Ceilândia e pela Companhia de Planejamento do DF (CODEPLAN). Na política, exerce o cargo de vice-presidente do PSD/DF, partido do deputado federal Rogério Rosso, que preside a legenda em Brasília. O secretário de Economia recebeu o blog na última sexta-feira em seu gabinete. Em uma conversa que durou mais de uma hora, Arthur Bernardes explicou em detalhes o que são as concessões dos espaços públicos, quais os benefícios que a população terá através das Parcerias Público-Privadas (PPPs) que o governo está realizando e demonstrou otimismo com a economia local em 2016.

A junção da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável com a Secretaria de Turismo, transformando-as em uma supersecretaria, vai facilitar mais as ações conjuntas de fomentação do comércio local?

Brasília tem uma grande vocação turística, e turismo é desenvolvimento econômico. O governador anunciou recentemente que a Secretaria de Turismo vai se unir com a Secretaria de Esportes. Onde quer que esteja o Turismo, ele sempre estará de mãos dadas com o desenvolvimento econômico. Cabe a nós, da Secretaria de Economia, estando a Secretaria de Turismo aqui ou não, darmos todas as condições para que se desenvolva cada vez mais o turismo no DF.

Brasília é uma cidade com forte presença do funcionalismo público, que por meio dos sindicatos são contra a participação da iniciativa privada no Estado. O estatismo pode ser um entrave para o desenvolvimento econômico?

Brasília tem os melhores servidores públicos do Brasil, os mais bem qualificados e comprometidos com o serviço público. Por isso, tem que ser ouvidos sempre, em qualquer decisão de governo. E é isso que o Governo de Brasília tem feito. Temos conversado com os servidores e com os sindicatos. Agora precisamos também ter responsabilidades. Ainda temos um número grande de comissionados no governo. A ideia é diminuir sempre o número de comissionados, substituindo-os por cargos efetivos. Só no nosso governo, cinco mil cargos comissionados já foram extintos. Nas áreas prioritárias, não tem nenhuma alteração significativa que possa ter prejudicado os servidores, pelo contrário, estamos privilegiando o servidor público efetivo. O governo tem que continuar prestigiando os servidores efetivos, porque no final das contas são eles que tocam a máquina e prestam serviços à população.

Secretário de Economia e Fred Lima.
Secretário de Economia e Fred Lima.

Por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP), o Governo de Brasília quer privatizar a gestão de espaços públicos, como, por exemplo, os serviços no Parque da Cidade e no Zoológico. Quais os principais benefícios que a população terá com a concessão pública?

Vamos esclarecer a diferença que existe entre privatização e concessão. Na privatização se vende o patrimônio público para o privado. Não é mais do Estado. Na concessão, o privado administra, mas o dono continua sendo o Estado, onde existe um contrato a ser seguido. Em caso de descumprimento, o Estado pode reincidir unilateralmente. Hoje, 44 permissionários do Parque da Cidade pagam R$ 24 mil por mês para o governo. Isso é um absurdo. Não admitiremos, em hipótese alguma, que a empresa que for fazer a exploração comercial do Parque (restaurantes, quiosques, bares, publicidade etc.), cobre o estacionamento ou a entrada no local. O que é público continua sendo público. Agora a empresa pode agregar serviços, como, por exemplo, a reativação da Piscina de Ondas, que o governo possivelmente deve cobrar esse investimento. O que queremos é desonerar o Estado do custo de manutenção do Parque da Cidade, assim como o Zoológico, para que possamos utilizar esse dinheiro em áreas essenciais, como da Saúde, Educação, Segurança, entre outras. Vamos deixar de ter o custo que o governo tem com o Parque, de R$ 600 mil mensais. O empresário vai passar a administrar o Parque da Cidade, e é importante que ele tenha lucro. Se não tiver, não haverá nenhum interesse. E destaco: quanto mais lucro o setor produtivo tiver, mais imposto ele vai recolher e mais emprego vai gerar. A parceria é justamente esta: o empresário e o Estado ganhando dinheiro, ao diminuir os seus gastos e aplica-los em áreas emergenciais.

2015 foi um ano muito difícil do ponto de vista econômico, seja por causa da crise financeira nacional ou pela herança fiscal herdada da gestão passada. Há possibilidade de 2016 ser um pouco melhor?

O ano passado foi muito difícil para o Brasil e para o DF. Herdamos uma dívida bilionária, motivo pelo qual tivemos dificuldades de pagar os salários dos servidores. Temos em Brasília uma folha de pagamento que consome 80% de tudo o que se arrecada. Somando o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), incluindo a arrecadação de todos os impostos, sobram apenas 20% para cuidar de todo o resto. É uma conta difícil de fechar. Se fosse uma empresa já teria quebrado. A tendência é que, com o passar dos meses, a partir de políticas de incentivo, possamos atrair novos investimentos para o DF. As PPPs e concessões são grandes apostas do governo, porque alguns bilhões de reais vão ser injetados na economia do DF nos próximos anos. Quando se lança um programa facilitando a abertura de empresas na cidade, se está incentivando a formalização, dando a possibilidade para esse empresário buscar o governo e os bancos visando obter crédito e financiamento. Ao apoiar os pequenos empresários nas compras governamentais, está apostando em quem mais gera empregos no Brasil, que são os micro e pequenos empreendedores. Regularizando a área de desenvolvimento econômico, que há 20 anos está pendente de regularização, você está dando a oportunidade para aquele empresário usar o seu imóvel como garantia em um empréstimo bancário, que favorece a contratação de mais empregados. O ano que passou foi muito difícil, mas as duras medidas que fomos obrigados a tomar em 2015, vão nos permitir colher mais investimentos, mais geração de empregos e renda. Acredito que vamos finalizar 2016 com números muito melhores que 2015.

Da Redação
E-mail: jornalistafredlima@gmail.com

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About Germano Guedes

Olá Pessoal, Sou Germano Guedes, criador do site “a politica e o poder”. Baiano, morador da Estrutural desde 99, cheguei a Capital Federal para tentar a vida como milhares de outras pessoas. Ao chegar na Estrutural, começei a participar de discussões que visavam a melhoria da qualidade de vida na Cidade. Vi que alguns grupos já formados, ” monopolizavam” os moradores e inclusive, a informação que chegava até a comunidade. Nessa condição, resolvi criar um blog – meio que possibilitaria levar informação as pessoas. Neste canal, soltei o verbo e começei a dizer o que eu realmente pensava sobre o que acontecia na Estrutural. Abordei vários assuntos polêmicos, revelei notícias “bombas” e muitas vezes, tive que desmascarar grupos organizados que não pensavam no interesse da população – como diz o ditado ” era só venha a nós” e a população que se vire. Como Prefeito Comunitário pude participar mais ativamente das ações políticas que discutiam a Estrutural. Lixão, instalação de creches, reabertura de escolas e a regularização de alvará dos comerciantes eram algumas de nossas reivindicações. No ano de 2014, fui indicado pelo meu Partido – PRB – a vaga de administrador da Cidade. Continuo abastecendo o site com notícias e assuntos polêmicos, dizendo realmente o que penso. Porém, agora somos uma equipe e ” A Política e o Poder”, além de abordar assuntos correlatos à Estrutural, terá uma discussão voltada para todo o Distrito Federal, garantido informação e notícias exclusivas a todos os brasilienses que nos acompanham.
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