Eles ainda podem concorrer ao Buriti


Suzano Almeida

   Objeto de temor por parte do atual governo do Buriti, as possíveis candidaturas dos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz (ambos sem partido) podem ser viáveis para as eleições do ano que vem do ponto de vista jurídico.

Sem condenações em segunda instância, eles alimentam a esperança de muitos políticos que esperam seus posicionamentos para darem os próximos passos na carreira.

Situações

A última decisão quanto à ação da Justiça sobre as acusações contra Roriz ocorreu na última semana. O pedido de punição ao ex-governador, que teria utilizado a troca do número de emergência da Companhia Energética de Brasília (CEB), o alterando para 115, número que remeteria a sua candidatura ao Senado, quando esse ainda estava filado ao PMDB, sequer foi apreciado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Arruda, por sua vez, tem apenas condenações em primeira instância o que, para a Lei da Ficha Limpa, o coloca no páreo para disputar às eleições de 2014 para qualquer cargo que desejar. Acredita-se que, após a decisão da Justiça de desmembrar os processos da Operação Caixa de Pandora, o processo possa ser retardado até depois das eleições, mas o judiciário pode mudar tudo até as disputas.

As explicações

“Quando da eleição passada, em que eu dizia que a lei não poderia retroagir para prejudicar meu cliente, eu era uma voz solitária. Agora a Justiça diz que eu tenho razão e que o governador Roriz poderia ter disputado e até ganho as eleições”, afirma o ainda advogado do ex-governador Joaquim Roriz.

O advogado de José Roberto Arruda, Edson Smaniotto, declara que o ex-governador está na plenitude de seus direitos: “Hoje não há nenhum obstáculo para que ele seja candidato. Não há como prevê a atitude da Justiça em relação as próximas atitudes dos tribunais, mas até o momento ele pode ser candidato ao que ele quiser. Queremos que a Justiça dê celeridade aos processos”.

Aguardando uma posição

O presidente regional do Democratas, Alberto Fraga, garante que será candidato a governador no ano que vem, mas a indecisão causada pela falta de posicionamento de grandes nomes da política local está atrasando a formação de alianças da oposição, que enfrentará Agnelo Queiroz (PT) nas eleições do ano que vem. “A demora dos grandes líderes e a falta de definição deles tem prejudicado o jogo político no Distrito Federal. Estamos buscando unir os partidos de centro-direita e essa demora está prejudicando a formação de alianças para as eleições de 2014”, analisa Fraga.

De acordo com ele, o DEM está próximo de fechar com dois partidos da oposição ao PT: o PSDB, que no âmbito nacional terá como cabeça o senador Aécio Neves e o PR, aliado do governo nos tempos de Lula e que perdeu espaço com a presidente Dilma Rousseff.

Fraga alerta ainda que há partidos que estão prometendo serem independentes nas eleições do ano que, mas que na verdade já estariam fechados com o governo: “O toma lá dá cá é muito grande. Até partidos recém-criados tem espaços enormes dentro do governo”.

Ponto de Vista

O especialista em direito eleitoral Jackson Domênico explica que a situação dos ex-governadores não chega a ser confortável. “Atualmente o Arruda não tem impedimentos técnicos, mas ainda há processos que podem vir a ser julgados em segunda instância”, explica o especialista que decreta: “Hoje ele inteiramente elegível”.

Domênico afirma que a situação de Joaquim Roriz já é um pouco mais complicada. Segundo o especialista, hoje, por conta da renúncia ao cargo de senador, o ex-governador não poderia se candidatar. Ele explica ainda que caso tivesse permanecido e vencido o pleito de 2010, Roriz estaria amparado pela Justiça. “O entendimento do STF foi que a lei não retroagiu apenas para os candidatos de 2010, mas como ele se retirou da disputa a Ficha Limpa não permitirá que ele seja candidato nas eleições do ano que vem. Por isso, outros candidatos que tinham condenações em colegiado puderam assumir após o julgamento do tribunal”, afirma Domênico.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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