Eleições: Arruda pede retratação


A defesa de José Roberto Arruda (PR) ingressou com uma representação na Justiça contra o Ministério Público Federal (MPF) para retirar do ar uma suposta propaganda eleitoral negativa contra a candidatura dele ao governo. Segundo os advogados, a imagem do concorrente foi atingida pela manifestação do procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Elton Ghersel.

A nota em que se baseia a argumentação da defesa de Arruda foi publicada na semana passada no site da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. No texto, o procurador afirma que “com a decisão do TJDFT, os candidatos ficam impossibilitados de assumirem os cargos, caso sejam eleitos”. …

A decisão do tribunal a que se refere a nota da Procuradoria Regional Eleitoral diz respeito ao julgamento de uma ação que condenou Arruda, Jaqueline, o marido dela, Manoel Neto, e o delator da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, por improbidade administrativa. “Peço a retirada imediata desse texto, que, inclusive, é reproduzido nas estações do Metrô-DF em letreiros digitais, e multa por propaganda irregular por entender que site de órgão público não pode fazer propaganda, nem mesmo negativa”, dizem os advogados na petição.

Elton Ghersel foi procurado pela reportagem no fim da noite de ontem para comentar a ação, mas preferiu não se pronunciar.

Em nota, o PR-DF, partido de Arruda, sustenta que as informações divulgadas pela Procuradoria Regional Eleitoral configuram propaganda eleitoral irregular “contra um dos legítimos concorrentes do pleito”.

O partido ainda contesta a impugnação apresentada contra a candidatura de Arruda. “A ação do Ministério Público revela-se açodada, visto que se ampara em decisão judicial ocorrida depois do dia 5 de julho, prazo final estabelecido pela legislação e pela jurisprudência firmada, cujo acórdão nem sequer foi publicado”, afirma a direção do PR-DF.

Fonte: Correio Braziliense – 17/07/2014 

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