Eleições 2014 Um calote de R$ 6 milhões


PT de Santa Catarina é condenado pela Justiça a pagar dívida da campanha de Ideli Salvatti ao governo estadual em 2010. Candidatura da ministra de Relações Institucionais que era dada como certa está ameaçada no ano que vem

Empresa que entrou na Justiça contra o Partido dos Trabalhadores produziu a propaganda eleitoral gratuita de Ideli

Com a imagem desgastada por ter utilizado o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Santa Catarina para visitar as bases eleitorais, a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, enfrenta outra turbulência. O motivo é um calote milionário aplicado na Tvídeo, produtora responsável pela campanha eleitoral derrotada de Ideli ao governo estadual, em 2010. Até hoje, a dívida não foi paga. Diante dos episódios, interlocutores petistas de Santa Catarina afirmaram que uma eventual candidatura da ministra em 2014 está ameaçada. A Justiça de Santa Catarina condenou o Partido dos Trabalhadores a pagar R$ 6,3 milhões à empresa. O valor total original dos dois contratos assinados por Claudinei Nascimento, atual número 2 da Secretaria de Relações Institucionais, firmados entre o PT e a Tvídeo, é de R$ 5,2 milhões. …

O PT declarou à Justiça Eleitoral que pagou apenas R$ 2,74 milhões durante a campanha. A empresa confirma o pagamento desta quantia e alega que a dívida em valores atualizados já chega a R$ 8,48 milhões. Ideli Salvatti está numa sinuca de bico porque, se afirmar que pagou todos os serviços conforme os dois contratos previam, acaba assumindo a prática de caixa dois. Em sua decisão, a juíza Rosane Portela Wolff alega que “não há dúvidas acerca do direito da autora (Tvídeo) em ser restituída dos valores não pagos pelos requeridos”.

No processo movido, além do PT como pessoa jurídica, consta o nome do presidente do partido na época em que os contratos foram firmados, José Fritz. Uma decisão judicial, no entanto, retirou o nome do ex-dirigente do processo. Ao Correio, o atual presidente da legenda em Santa Catarina, Carlos Vignatti, que derrotou o grupo de Ideli nas eleições internas da sigla, afirmou que não tinha conhecimento do calote. “Inclusive, isso não estava na prestação de contas que recebi. Eu não posso me manifestar sobre o assunto simplesmente porque não tenho nenhuma informação. Eu nem sequer sabia desse processo”, defendeu-se.

Questionado se a sigla reconhecia o calote, ele afirmou que vai procurar saber o que realmente aconteceu durante a campanha de Ideli Salvatti. Vignatti afirmou que a ministra já retirou o nome da disputa eleitoral para o governo do estado neste ano. “Em relação ao Senado, eu não sei. Ainda vamos fazer esse debate”, explicou. A relação da ministra com o diretório regional do Partido dos Trabalhadores (PT) piorou desde as denúncias de uso indevido do helicóptero do Samu (leia Memória ao lado). As chances de se candidatar a uma vaga de senadora e até mesmo de deputada federal são pequenas. Na reforma ministerial, que será iniciada em janeiro, Ideli deve perder força. Nos bastidores do Planalto, circula a informação de que ela pode ser agraciada com um ministério menor ou com uma secretaria vinculada à Presidência da República.

Contratos

O primeiro contrato para produção e captação de imagens da candidata foi firmado em 17 de fevereiro de 2010 pelo valor de R$ 1,5 milhão, que deveria ser pago em quatro parcelas de R$ 375 mil. Um mês depois, em 17 de março, o PT e a empresa assinaram outro contrato para produzir o conteúdo da propaganda eleitoral gratuita para tevê das candidaturas majoritárias do Partido dos Trabalhadores ao governo estadual e ao Senado por Santa Catarina no primeiro turno das eleições. Dessa vez, a quantia era de R$ 3,7 milhões. A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atualizou o valor da dívida utilizando como referência índices de correções.

Na petição, a empresa alega que, “em relação ao primeiro contrato, os requeridos não pagaram nos prazos acordados e muito menos pagaram o valor correto, sempre pagando um valor menor em datas diferentes das acordadas”. A produtora atesta que a prática do não pagamento se repetiu também em relação ao segundo contrato.

A Tvídeo comunicou que, antes de entrar na Justiça, tentou por todos os meios receber pelos serviços prestados. “Infelizmente, eles não honraram o compromisso”, alegou o advogado Wandergel Leitosa. Por meio da assessoria de imprensa, a ministra Ideli Salvatti comunicou que não se pronunciaria sobre o assunto.

Fonte: João Valadares – Correio Braziliense – 26/12/2013

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