Elas ainda não são muitas na vida política


Elas ainda não são muitas na vida política

Apesar de a lei exigir que mulheres façam parte da vida política, o percentual de 30% não consegue ser preenchido

A participação das mulheres nas eleições é regulada desde 2009, quando foi instituído como obrigatório o mínimo de 30% de candidatas. No entanto, além de não haver punições para os partidos que não atingem a cota, o total de representantes femininas eleitas fica bem abaixo. Dentro do Congresso e das assembleias legislativas, o porcentual chega a metade e até menos de um terço do exigido. 

O preconceito, a jornada tripla e falta de preparo oferecido pelos partidos às aspirantes a cargos públicos são vistos como os principais inimigos da igualdade de gênero na política.

Os números
Se antes da lei, a desculpa podia ser o acesso difícil aos partidos públicos, esse quadro mudou há quatro anos. Agora, o porcentual exigido por lei faz com que as legendas atraiam as mulheres a qualquer custo, o que acaba trazendo também candidaturas fantasmas, apenas para atingir o total necessário.

A disparidade entre os sexos masculino e feminino fica evidente quando se dá conta que dos 27 governadores de estados e do Distrito Federal, apenas duas (7,7%) são mulheres. Elas são Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, e Rosalba Ciarlini (DEM) no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em outubro de 2010, o Brasil elegeu a primeira presidente da República, duas governadoras e 134 deputadas estaduais.

Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o percentual de mulheres no Congresso não chega a 10%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa 8,7% do total.

Sem punição

Apesar de prever reserva de vagas, a lei não estipula punição aos partidos que descumprirem o mínimo de 30% de mulheres. Mas mesmo assim, a legenda pode acabar enfrentando uma representação do Ministério Público, que pedirá o cumprimento da lei na Justiça.

Tramita no Senado uma proposta de lei complementar que altera novamente a reserva de vagas, de uma maneira mais significativa. O projeto, da senadora Gleisi Hoffman (PT), prevê que tanto o Congresso quanto todos os parlamentos do País devem ter ocupação paritária, ou seja, de 50% para cada gênero. A Comissão de Constituição e Justiça analisa proposição. A relatora, senadora Angela Portela (PT) deu parecer favorável ao projeto.
No DF, a presença feminina representa 16% dos distritais
O DF apresenta números superiores ao contexto nacional. Na Câmara Legislativa, das 24 cadeiras, quatro são ocupadas por deputadas titulares, o que representa 16%. A legislatura atual ainda teve Luzia de Paula (PEN), substituindo Alírio Neto durante a gestão na Secretaria de Justiça, e Rejane Pitanga (PT), quando Arlete Sampaio foi para a Secretaria de Desenvolvimento Social.


Por outro lado, o DF ainda é a uma das unidades da federação que nunca elegeram mulheres para o Palácio do Buriti e para o Senado. A única vez que uma mulher chegou ao poder nesses cargos, foi quando Maria de Lourdes Abadia assumiu o lugar do ex-governador Joaquim Roriz, em 2006.
O estímulo à participação feminina vai além de atingir a cota dentro do PSOL, que também tem como meta o preenchimento paritário de cargos de liderança nas executiva nacional e regionais. Segundo Juliana Selbach, presidente regional do PSOL, é prioridade dar espaço à mulher dentro da legenda. “Temos o nosso núcleo feminista e nossas principais puxadoras de voto para distrital e federal serão mulheres”, disse.

Os empencilhos

A presidente regional do PPS, deputada distrital Eliana Pedrosa, acredita que os compromissos extras que a atuação política exige ainda representam um grande afastamento da política. Ela, parlamentar desde 2002, afirma que só foi possível apostar na carreira depois de criar os filhos e vida financeira estável. “Ainda é cultural. A mulher tem mais dificuldade com a tripla jornada.
Na política você precisa comparecer a reuniões que se estendem ao longo da noite e compromissos aos domingos. A dificuldade é maior para a mulher conciliar esse tipo de situação. Além do mais, o financiamento de campanha para homens é muito maior”, explicou.

Já no PMDB, a ideia é não apenas estimular as mulheres a participarem, mas também dar preparo para que elas tenham condições de sucesso nas urnas. “Fazemos formação política, ensinamos como funciona a campanha, para aquelas que têm interesse em se candidatar e falamos também sobre a importância da participação política, mesmo que sem levantar bandeira partidária. Além disso, trazemos palestras sobre a Lei Maria da Penha e temos parcerias com empresas de cosméticos para contribuir com a autoestima”, disse Éricka Filippelli, presidente do PMDB Mulher-DF.
No PSB, o presidente regional Marcos Dantas, garante que a cota será preenchida e que o partido cria mecanismos para ter participação feminina. “Não tem sido complicado preencher o número exigido por lei. Temos um movimento feminino muito forte”, disse.

Ponto de Vista


As cotas são insuficientes para garantir a maior participação feminina, já que o poder político e econômico já está nas mãos dos homens, é a avaliação de Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). Para ela, o ideal seria ter uma mulher para cada homem na política e mecanismos que possibilitassem e estimulasse a já conhecida dupla jornada feminina. “É necessário repartir os recursos de campanha entre todos os candidatos. Não é que a mulher não queira participar, nem que o brasileiro não queira votar em mulher, mas falta vontade para proporcionar isso a mais mulheres. As eleições da presidente Dilma e de outras governadoras provaram que quando os partidos se empenham em eleger mulheres, é possível ter êxito”, explicou.

Preenchimento da cota nos partidos
PPS

Apesar de não ter o número fechado de candidatos, o PPS terá condições de preencher a cota para mulheres candidatas a distrital, dentre os 48 nomes. Entretanto, para deputado federal, o partido admite a dificuldade.

PSB


Do total de 105 pré-candidatos à Câmara Legislativa, 33 são mulheres. Para federal, serão três candidatas e 23 homens, mas como o número deve final deve ser 12, o PSB garante que serão preenchidas.

PT


Na lista de pré-candidatos divulgada pelo PT, nove mulheres, de um total de 57 nomes, tentará a vaga de deputado distrital, ou seja, abaixo do total estipulado por lei. E para a Câmara dos Deputados, são quatro pré-candidatas, entre 12 postulantes. A assessoria de imprensa do PT não respondeu a reportagem.

PDT


O partido ainda não fechou a lista de pré-candidatos, mas afirmou ter condições de preencher as cotas tanto para deputado distrital quanto para deputado federal.

PMDB

O PMDB entrará na eleição com 48 candidatos a deputado distrital. Dentro desse total, 15 serão mulheres. Para federal, devem ser 12 candidatos de ambos os sexos e as mulheres devem ficar com 30% das vagas.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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