Eduardo Cunha se diz 'indiferente' a relator no Conselho de Ética

Eduardo Cunha se diz ‘indiferente’ a relator no Conselho de Ética

‘É indiferente, qualquer um que seja escolhido’, disse presidente da Câmara.
Ele fez afirmação antes do anúncio de Fausto Pinato (PRB) como relator.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

cunha-entrevista-escolha-do-relatorO deputado Eduardo Cunha durante entrevista nesta quinta na Câmara (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Pouco antes do anúncio de Fausto Pinato (PRB-SP), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se disse “indiferente” ao nome do relator do processo de cassação ao qual responde no Conselho de Ética da Casa, aberto após representação dos partidos PSOL e Rede.

Eduardo Cunha afirmou que, se o Conselho de Ética decidir dar prosseguimento ao processo, vai “provar a inocência”. “Para mim, já disse que é indiferente qualquer um que seja escolhido. A mim cabe me defender e provar a inocência, mais nada”, afirmou.

Para mim, já disse que é indiferente. Qualquer um que seja escolhido. A mim cabe me defender e provar a inocência, mais nada.”
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara

Cunha disse que nomeou um advogado para defendê-lo no Conselho de Ética e que a sua defesa terá “a riqueza de detalhes necessária”.

Anúncio do relator
O deputado Fausto Pinato será o responsável por produzir um relatório que dirá se há evidências para que o processo continue no Conselho de Ética da Câmara ou se deve ser arquivado.

Depois de concluído, o relatório será votado pelo conjunto dos membros do conselho. (veja os próximos passos do processo na tabela abaixo).

Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, à qual afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é titular de contas naquele país.

Vice-presidente do Conselho de Ética, Pinato foi eleito deputado federal na eleição do ano passado com apenas 22 mil votos.

Natural de Fernandópolis (SP), ele entrou no Legislativo na esteira dos votos do deputado Celso Russomano (PRB), campeão de votos em São Paulo.

OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
1. O relator deverá elaborar em dez dias um relatório preliminar, avaliando se o processo deve ou não continuar. Nessa fase, o relator só analisa se foram cumpridos requisitos formais e se o autor da representação apresentou uma denúncia bem fundamentada.
2. O relatório preliminar, pela continuidade ou não do processo, é apresentado e votado no Conselho de Ética.
3. Se aprovada a continuidade do processo, o relator abre prazo de dez dias para a defesa do deputado acusado.
4. Apresentada a defesa, o relator elabora um parecer recomendando absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
5. O relatório é votado no Conselho de Ética. Toda a tramitação do processo – da indicação do relator à votação do relatório final – deve durar no máximo 90 dias.
6. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário. Eventual cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A votação não é secreta.
Fonte: Câmara dos Deputados

Relatório preliminar
O processo de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato de Cunha, foi instaurado na tarde desta terça pelo Conselho de Ética.

Caberá a Pinato elaborar, em até dez dias úteis, um parecer preliminar defendendo a continuidade ou o arquivamento do processo no conselho.

O prazo para apresentar o relatório prévio expira no dia 19. No entanto, o presidente do Conselho já antecipou que, provavelmente, o colegiado irá se reunir apenas no dia 24 para tratar do assunto.

Continuidade do processo
Fausto Pinato disse que agora irá se atualizar sobre o teor das acusações contra o presidente da Câmara.

Ele afirmou, entretanto, que pelo que tem acompanhado por meio da imprensa, há “grande possibilidade” de ele recomendar a continuidade do processo de quebra de decoro.

“Vamos tomar conhecimento agora da denúncia. Existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, declarou.

Pinato ressaltou ainda que vai garantir a Cunha o direito à ampla defesa e ao contraditório para tomar uma decisão “correta”. De acordo com o relator, Cunha será julgado como um “deputado comum”.

“O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir deste momento, eu me torno um juiz e, como juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos”, disse.

Contas na Suíça
Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara é acusado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram que Eduardo Cunha e familiares têm contas bancárias no país europeu. O Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito para investigar as suspeitas contra o peemedebista.

Nesta terça, após a reunião do Conselho de Ética, Pinato não quis emitir opinião sobre as provas apresentadas até agora contra o presidente da Câmara.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/eduardo-cunha-se-diz-indiferente-relator-no-conselho-de-etica.html

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