“Distritais jamais legislam contra causa própria”, diz ONG Contas

“Distritais jamais legislam contra causa própria”, diz ONG Contas Abertas Desde fevereiro, os distritais só fizeram duas sessões deliberativas e, agora, vão concentrar as votações às terças. Cada um dos 34 dias de trabalho custará, em média, R$ 1,8 milhão. Como se não bastasse, projeto que reduz recesso não avança
Almiro Marcos

Plenário da Câmara: a exemplo de outros dias, distritais esvaziaram o quórum ontem, e a sessão foi encerrada sem a apreciação de nenhum projeto de interesse da sociedade

Eles trabalham pouco e têm 75 dias de férias. Ganham um salário invejável: R$ 20 mil por mês. E este ano, para se dedicar à campanha eleitoral, instituíram apenas as terças-feiras para votações em plenário. Serão 34 dias de análise efetiva de projetos. Considerando o gasto anual de cada deputado e o limite que eles dispõem para verbas indenizatória e de gabinete, cada sessão custará, em média, R$ 1,8 milhão.

Este ano, o ritmo de trabalho dos distritais é lento. Desde fevereiro, eles promoveram apenas duas sessões deliberativas, em que aprovaram cinco projetos de interesse do Executivo. E os parlamentares não querem saber de perder benefícios. Desde 2004, discutem a redução do recesso, que nunca avançou.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) apresentado pelo deputado Chico Vigilante (PT) previa 30 dias de férias para os parlamentares, período que a maioria dos trabalhadores brasileiros tem direito. “Os deputados jamais legislam contra causa própria. O corporativismo impera”, critica o economista Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas.

Em 2003, Chico Vigilante conseguiu reunir 20 mil assinaturas de brasilienses que concordam com a redução do recesso. A ideia era apresentar um projeto de iniciativa popular, mas a Mesa Diretora da Câmara barrou a proposta, alegando que não havia cumprimento das regras regimentais. O jeito foi coletar assinaturas dos colegas para a criação de um Pelo. Dos distritais da atual legislatura, Vigilante e Arlete Sampaio (PT), atual líder do governo na Casa, assinaram o projeto na ocasião.

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