Discussões entre Barbosa e Lewandowski não devem se repetir, dizem ministros


Diego Abreu

Lewandowski se revezará com o presidente durante o plantão de fim de ano

A partir de quinta-feira, o relator e o revisor da Ação Penal 470 passarão a ter novas funções no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pleno julgamento do mensalão e após fortes divergências em plenário, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski estarão lado a lado na condição de presidente e vice-presidente da mais alta Corte do país. Apesar dos recentes desentendimentos protagonizados por ambos, colegas avaliam que o clima deve melhorar, diante da função que Barbosa vai exercer.

Além de chefiar o Supremo, o novo presidente terá a missão de comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a função do vice será apenas substituir Joaquim Barbosa quando este estiver ausente. Eles se reuniram na semana passada, ocasião em que afinaram o discurso, embora não tenham articulado qualquer estratégia para a gestão de dois anos que se inicia depois de amanhã. Uma pessoa próxima a Lewandowski contou que os ministros combinaram o revezamento que farão no plantão do recesso do Judiciário, a partir de 20 de dezembro.

A nítida diferença de perfis entre o relator e o revisor do mensalão não deve interferir na gestão, pois cabe exclusivamente ao presidente a elaboração das pautas de julgamento e inclusão dos processos que avalia pertinentes. Lewandowski já se colocou à disposição do futuro presidente para o que for preciso. Barbosa, porém, demonstrou que centralizará as decisões cabíveis à presidência, evitando consultas ao plenário, ao contrário do que fazia constantemente o seu antecessor Carlos Ayres Britto.

O ministro Gilmar Mendes avalia que “não haverá nenhum problema em razão desses episódios recentes” na relação entre Barbosa e Lewandowski. “Essas questões se superam”, pondera o magistrado. Marco Aurélio Mello, que também se desentendeu com o relator durante o julgamento do mensalão, considera que “reinará a tranquilidade e o entendimento” entre ambos, pois eles “fumaram o cachimbo da paz”. “Claro que ele vai ter que estar atento à tarefa de coordenador. Uma coisa é estar na bancada e outra na cadeira de presidente para que realmente as sessões sejam produtivas. Ele será coordenador de iguais, pois ali não há hierarquia, acima de cada qual está o colegiado”, destacou Marco Aurélio.


Embora haja previsão para que Lewandowski comande sessões do CNJ na ausência de Barbosa, isso não deverá ocorrer com frequência. Na gestão de Gilmar Mendes à frente do Conselho, por exemplo, cabia ao então corregedor do órgão, Gilson Dipp, presidir as sessões, uma vez que as ausências ocorriam de última hora, e também porque o vice-presidente participa de sessões das turmas do STF nas terças-feiras, dia em que, quinzenalmente, os conselheiros do CNJ se reúnem.

Modernização
A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon deve se reunir na semana que vem com Joaquim Barbosa para uma conversa sobre o CNJ. Ela diz não ter sido procurada por ele, mas adiantou o que dirá caso o encontro venha a ocorrer. “Vou falar o que digo nas minhas palestras e nos artigos que escrevo. Eu contaria a ele sobre a minha boa experiência à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Daria uma visão, segundo a minha ótica, do que é o Poder Judiciário hoje, que ainda precisa ser muito modernizado. Não se remove 200 anos de história de inação em dois ou três anos.”

A única sessão do mensalão nesta semana está marcada para amanhã, véspera da posse de Joaquim. Os ministros devem iniciar o cálculo das penas dos réus ligados aos partidos que receberam dinheiro do esquema do empresário Marcos Valério em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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