“Desaposentar” para garantir o sustento

Devido ao fator previdenciário, brasilienses permanecem no mercado de trabalho. Em 2011, eram mais de 9,5 mil nesta condição

Eric Zambon

Duas datas celebradas no mesmo dia, com muito em comum: o Dia do Aposentado e o Dia da Previdência Social. A escolha do dia 24 de janeiro remete à aprovação da Lei Eloy Chaves, em 1923, que garantiu aposentadoria para funcionários de ferrovias. Em maior escala, esse benefício foi estendido aos trabalhadores em 1960, com a Lei Orgânica da Previdência Social, e depois com a Constituição de 1988. Hoje, porém, não são raras as pessoas que, mesmo após a idade bastante avançada, precisam manter suas atividades para garantir o sustento, tais quais os operários que inspiraram o decreto da década de 1920.

O que sustenta o professor José Almir Verçosa Pereira, 82 anos, é o salário-mínimo recebido da Previdência e eventuais rendas com cursos que ministra. Ele, cuja formação passa pela economia e jornalismo, já deveria ter parado suas atividades há muito tempo, mas, segundo o próprio, “o governo nem o considera aposentado”.

“Continuo trabalhando, primeiro, porque gosto”, diz o cearense radicado em Brasília desde 1985. “Segundo porque preciso sobreviver”, completa. Ele chegou à capital como assessor parlamentar e hoje mora em Santo Antônio do Descoberto (GO), na Região Metropolitana do DF, onde vive próximo ao hospital no qual se trata de problemas gastrointestinais.

Almir é um dos mais de 9,5 mil aposentados que ainda trabalham no DF, segundo o último levantamento feito pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2011. Esse fenômeno é também conhecido como “desaposentadoria”, e tem, em seu âmago, o fator previdenciário como grande motivador.

“É uma fórmula que leva em consideração a expectativa de vida. Serve para desestimular que o contribuinte se aposente mais cedo”, explica a presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, Thaís Riedel. “Para tentar aumentar o valor, algumas pessoas chegam a servir até dez anos a mais, pois isso mudaria o cálculo do fator previdenciário”.

Segundo a Codeplan, em 2011 o DF tinha quase 250 mil aposentados. A cozinheira Maria Meire Araújo, 59, em breve deve engrossar essa estatística. Moradora do P Sul, ela já tem mais de 30 anos de carteira assinada e tem perspectiva de receber apenas metade do que ganha atualmente. A opção para encorpar o salário depois de encerrar as atividades foi abrir uma empresa.

Serviço

O professor José Almir Verçosa Pereira ministra palestras e cursos principalmente sobre oratória e redação de documentos.

O contato do professor é 9372-2975, e ele oferece cursos com aulas teóricas e práticas, em que ele emite apostila e certificado de conclusão.

Saiba Mais

Um dos princípios básicos da Constituição de 1988 é o de que a previdência solidária deve assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele não puder se manter, seja por doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice.

O teto da Previdência atualmente é de R$ 4.390,24. O trabalhador pode aumentar esse valor se pagar por uma previdência complementar. Com o fim da aposentadoria com salário integral pelos servidores públicos, a tendência é que mais gente invista nesse tipo de serviço.

A cidade que mais abriga aposentados que voltaram a trabalhar é Ceilândia, com quase 1,7 mil pessoas.

Planejamento pode ser a saída

Raimundo da Silva, 57 anos, esperará mais três primaveras para encerrar seu serviço como segurança e, para melhorar sua situação quando aposentado, paga a chamada previdência privada. “São 29 anos contribuindo. Eu só quero estar sossegado e não ter mais que trabalhar”, desabafa.

A atitude de Raimundo demonstra um planejamento que muitos brasileiros, por serem ainda jovens, não têm. “Temos que aproveitar o Dia do Aposentado para mudar a mentalidade”, adverte Thaís Riedel, da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF. “O brasileiro tem de pensar mais a médio e longo prazo e não deixar as coisas para em cima da hora”, completa.

A advogada também alerta quem está prestes a se aposentar. Muitas vezes, as pessoas esquecem de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de comprovar isso e, na hora de pedir as contas, se surpreendem com os valores mostrados após o cálculo do fator previdenciário.

Foi assim que Antônio Renato Souto, de 74 anos, foi pego de calças curtas. Ele foi comerciante por mais de 50 anos e, ao cumprir seu tempo de serviço, teve direito a apenas R$ 1,8 mil. “Entrei na Justiça para tentar melhorar esse salário”, afirma o aposentado.

Retorno

Após se aposentar em 1995 e com necessidade de sustentar sua casa na Candangolândia, Antônio voltou ao mercado por mais dez anos. Ele briga com a Previdência para que ela reconheça esse tempo a mais de contribuição e aumente o valor a que ele tem direito. “Deveriam fazer justiça ao que eu trabalhei. Hoje em dia me arrependo de ter me aposentado da maneira como as coisas estão”, critica.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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